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REFORMA TRIBUTÁRIA E A ZONA FRANCA DE MANAUS

Grupo Bahia & Associados
20 de out. de 2023
1 min de leitura

O relator da reforma tributário no Senado, avalia que uma das formas de manter a competitividade da Zona Franca de Manaus seria a adoção de uma CIDE – Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico, para itens produzidos fora da Zona Franca. Está também em análise, mas com chances remotas de sucesso, a adoção do imposto seletivo, originalmente, na reforma, com proposta de aplicação aos produtos prejudiciais a saúde e ao meio ambiente, ser destinado, também, a taxar itens fabricados fora da Zona Franca, tudo isso para manter a competitividade daquela região (Zona Franca de Manaus).

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