SERVIÇOS MÉDICOS – ATENÇÃO A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA

Questões relacionadas ao planejamento tributário referente aos serviços médicos, são alvo de acompanhamento por profissionais da área no que se refere a modernização e inovação tecnológica dos serviços já realizados, mas também dos serviços que possam vir a ser realizados  por essas entidades, como a questão da telemedicina. Em nossos informativos de 12/04/19 e 15/04/19 tratamos desse assunto.

De forma a possibilitar a essas instituições  analise quanto a aquisição de equipamentos importados que possam inovar o seu “parque instalado”, ou mesmo de reduzir custos em aquisições iniciais, também, recentemente, tivemos a publicação das Portarias do Ministério da Economia  de números 2023/19  e 2012/19 que reduziram a zero  as alíquotas de imposto de importação  de vários equipamentos sendo muitos deles de uso no setor de saúde. Esse assunto também foi tratado em nosso informativo de 23/09/19.

Importante que as empresas que atuam na área, independentemente de seu porte, analisem o seu custo tributário operacional envolvendo não somente os tributos pagos sobre suas receitas, mas também aqueles pagos nas aquisições de itens necessários a realização de suas atividades. A racionalização desses gastos, gastos com impostos, tem impacto positivo muito importante na prestação de serviços médicos.