TROCA EM GARANTIA – ABRANGENCIA DA ANÁLISE

Muitas vezes somos questionados por empresas clientes sobre procedimentos fiscais para a operação de troca de mercadorias.

Questionamos quanto a tratar-se de uma devolução, uma troca, uma substituição em garantia, e ai percebemos que as informações, mesmo para o cliente, ainda não estão completas.

Alertamos que não podemos estar somente focados em aspectos de natureza fiscal tributária da operação, obviamente eles são importantes e devem ser observados, mas temos, também, outros detalhes a analisar de forma preliminar ao recebimento da mercadoria, como por exemplo, a contabilização a ser realizada, que tratamento financeiro deve ser dado a operação, se é que a mesma envolverá esse tema, qual tratamento em termos de estoque, qual a cobertura contratual para essa operação, a atenção ao código de defesa do consumidor e outros aspectos que são igualmente importantes na operação.

Assim, a apropriação de créditos é ponto importante no assunto, mas existem outros que devem ser analisamos com a mesma criteriosidade, tanto quanto, esse aproveitamento tributário.

O material que esta anexo, traz uma pequena parte de alertas para pontos de atenção referentes a esse tema, mas existem vários outros que devem ser observados por parte das empresas envolvidas.

ICMS_SP_TROCA EM GARANTIA_PROCEDIMENTOS

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