Buscar

VALE REFEIÇÃO

Grupo Bahia & Associados
1 de set. de 2023
1 min de leitura

O Decreto de número 11678/23 ratificou questões relacionadas ao PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador, abordando o direito do trabalhador a portabilidade do vale refeição e do vale alimentação, e ratificando a proibição das empresas emissoras do cartão benefício praticarem o chamado “cashback” que é a concessão de vantagens para atrair usuários, assim como também ratificou a proibição do “rebate” que é um desconto concedido para as empresas que contratam os serviços.

Posts recentes

Ver tudo

ALTERAÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA

Em nossos informativos de 06/novembro/25 , 11/novembro/25, 17/novembro/25 tratamos dessa questão. Temos agora, a publicação da Lei de número 15270/25 que oficializa o mesmo. Em resumo as determina

e_COMMERCE

Em vários projetos que acompanhamos, por vezes é parte dele, a avaliação quanto, ao elo comercial da operação, ser realizado através de transação enquadrada como e_Commerce. Ao analisarmos a questão,

SPED FISCAL E OS NOVOS TRIBUTOS DA REFORMA

Tema que tem atenção constante dos envolvidos com as atividades relacionadas as obrigações assessórias fiscais e a Reforma Tributária é vinculado a EFD ICMS E IPI, ou, SPED Fiscal, com entrega a part

Comentários