Em  nossos informativos  de 12/09/24, 21/03/24, 02/01/24 e 29/12/23, entre outros, tratamos do tema em destaque. Comentamos sobre o...

A 8ª Turma  do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, se manifestou de maneira surpreendente  para os contribuintes, ao anular  uma...

A COSIT – Coordenação Geral de Tributação, órgão ligado a Receita Federal, através das Soluções de Consultas de números 219 e 220 ambas...

É o programa  lançado pelo Ministério da Fazenda com proposta de encerrar litígios tributários entre grandes contribuintes e a Fazenda...

O Governo Federal, no que tange a digitalização da indústria local, trabalha com meta de em 2033 termos pelo menos 50% dessa indústria...

Em  nossos informativos  de 21/03/24, 02/01/24 e 29/12/23, entre outros, comentamos sobre o programa  de depreciação acelerada, proposto...

Como abordamos em nossos informativos  (09/09/24, 28/08/24, 08/04/24, 01/03/24) estudo voltado a forma de tributar as “big techs” é...

Temos abordado em vários de nossos informativos, assim como em publicações que realizamos, a importância do planejamento de operações da...

É como se identifica  a majoração de preços para o frete fluvial na região da amazônica no atual momento de risco para a navegação lá no...

O Governo Federal estuda mudanças para o SIMPLES NACIONAL, com o objetivo de aumentar a arrecadação, reduzindo brechas para sonegação. O...

Projeções atuais da SELIC , já agora para o mês de setembro/24, indicam alta de 0,25%, de forma a termos estimativa de 10,75% ao ano para...

A definição sobre qual regime  de trabalho a ser implementado junto a terceiros é o ideal para desenvolver atividades laborais,  deve ser...

O Ministério da Fazenda indicou que a segunda fase da reforma tributária será dividida em fases, com os projetos, sobe as mesmas...

O STF – Supremo Tribunal Federal, considerou constitucional, o Convênio ICMS de número 134/2016, que obriga as instituições financeiras,...

A proposta de orçamento encaminhada ao Congresso pelo Executivo Federal prevê aumento de R$ 46,7 bilhões  em medidas voltadas ao aumento...

O Governo Federal deixou de fora da proposta do orçamento para 2025 a correção da faixa de isenção da tabela  do imposto de renda da...

O resultado do PIB no segundo trimestre/24 (crescimento 0,9% em relação ao primeiro trimestre/24 que foi de 2,5%) é o melhor desde o...

Em nosso informativo de 19/08/2024, entre tantos outros que tratam da reforma tributária, abordamos a proposta de alteração para o ITBI –...

A Instrução Normativa da RFB de número 2214/24, incluiu na Instrução Normativa RFB de número 2055/21 disposições dobre o pedido de...

Trata-se de uma tarifa cobrada  pelo transporte de cargas entre terminais portuários, e entre eles e os portos secos (terminais...