top of page
Buscar
  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

AGILIDADE – ICMS RJ

A Secretaria da Fazendo do Rio de Janeiro, utilizará a partir de janeiro/2024, sistema de processamento de dados, que permitirá a análise de processos relacionados a ressarcimentos de créditos de ICMS-ST. A automatização possibilitará, de acordo com informações do próprio Órgão, a análise desses processos, em prazo médio de um dia. Hoje este prazo médio pode chegar a dois anos.

6 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo

PIS - COFINS E O ICMS-ST

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ,  por decisão unânime, em julgamento de recurso repetitivo, ou seja, com decisão base para instancias inferiores do Judiciário, entendeu pelo não aprov

AUTODECLARAÇÃO DE ORIGEM

Conforme mencionamos em informe anterior  (NOVO REGIME DE ORIGEM – MERCOSUL), os membros desse mercado comum,  decidam por adotar o método de comprovação de origem identificado como autodeclaração _ a

NOVO REGIME DE ORIGEM - MERCOSUL

O Decreto de número 12058/24, tratou do 218º Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica número 18 do MERCOSUL,  firmado entre Brasil, Argentina, Paraguai, e Uruguai. Esse Protocolo Adic

Comments


bottom of page