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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

BIG TECHS

O Governo Federal trabalha forte, para ainda em 2024,  apresentar ao Congresso, proposta de tributos para taxar as chamadas “big techs”. Para essa taxação estuda-se, por exemplo,  o pagamento pelo uso de rede telefônica, ou, o “fair share” (uso da infraestrutura de rede), a instituição de uma CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico para o “ecossistema de informações” geradas nas “big techs” e de uso no próprio setor de informações e no setor jornalístico, uma taxação para vídeos  (“on demand”), como por exemplo, o “streaming”, e a cobrança de um imposto de renda mínimo, base nas receitas  locais dessas empresas, mas reconhecidas (essas receitas)  para fins de tributação, somente no exterior. Pretende-se  ter a discussão na esfera tributária, para esse tema, em 2024 com efetiva implantação de mecanismos de tributação em 2025. O estudo visa não somente a tributação sobre o resultado da operação, mas também sobre a operação em si, considerando planejamentos para que nas operações atuais,  não haja a tributação de ICMS e de ISS, nos fornecimentos realizados por essas empresas.

 

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