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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

CASHBACK

É a proposta para que parte do IVA - Imposto de Valor Agregado ( proposta contida na sugestão de reforma tributária) seja devolvida para os contribuintes de baixa renda.


Estuda-se a forma como isso, essa devolução, possa ocorrer, se através de valores fixos periódicos, ou, de forma personalizada considerando o nível de consumo dos possíveis beneficiários.


Modelos utilizados para esse mecanismo, como os da Bolívia, Colômbia, Canadá, Equador e Uruguai são analisados. Um outro modelo também em análise é utilizado, atualmente, no Rio Grande do sul, que devolve parte do ICMS arrecadado para os mais necessitados cadastrados em programa social.

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