DATAS – DATAS – DATAS (I)

Em nosso informe de 16 de julho de 2026, tratamos de datas voltadas a atendimento às disposições  de Notas Técnicas relacionadas a Reforma Tributária. A data de 03/agosto/2026, causou grande apreensão tendo em vista a sua proximidade,

Abaixo, parte do nosso informativo, de 16/julho/2026.

• Nota Técnica 2025.002-RTC - Versão 1.50 _ Junho de 2026

• Histórico de Alterações / Cronograma

• Detalhamento do Cronograma - Datas para CRT 3=Regime Normal (CRT = Código de Regime Tributário):

• Grupo UB. Informações dos tributos IBS / CBS e Imposto Seletivo

Também sugerimos alerta com relação a emissão na NFSe. Abaixo fazemos a mesma referência a data de 03/08/2026.

Temos agora, nova manifestação, através da Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.51 na qual consta a prorrogação do início das validações de regras com relação ao IBS e a  CBS, que estavam previstas para 03 de agosto de 2026, e passaram a ter validade  a partir de 1º de setembro de 2026. Devemos considerar que a versão 1.51 da Nota Técnica 2025.002-RTC, não trouxe novos campos para a NFe, não alterou a estrutura do documento, e também não trouxe grupos adicionais de informações, basicamente, as alterações são relacionadas as regras de validação e cronograma.

• DETALHAMENTO DO CRONOGRAMA

• HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES/CRONOGRAMA