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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

DESDOBRAMENTOS

Atualmente, percentual da quota-parte do ICMS arrecadado pelo Estado de São Paulo é destinado ao financiamento das atividades da USP (Universidade de São Paulo), UNESP (Universidade Estadual Paulista), e UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas).

Esse modelo de financiamento, que tudo indica traz resultados, tendo em vista o reconhecimento e a qualificação dessas instituições, deverá ter outro direcionamento, considerando, a extinção do ICMS.

A reforma tributária indica que a partir de 2029 o ICMS será gradualmente extinto com a previsão de extinção total em 2033.

O Governo do Estado de São Paulo, diz garantir compromisso com o perfil de financiamento dessas instituições, de maneira a não comprometer o funcionamento, a qualidade de ensino e o reconhecimento das mesmas.

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