top of page
Buscar

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

  • Foto do escritor: Grupo Bahia & Associados
    Grupo Bahia & Associados
  • 17 de jul. de 2024
  • 1 min de leitura

STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, prorrogou até o dia 11 de setembro o prazo para que o Executivo Federal e o Congresso, finalizem acordo sobre a desoneração da folha de pagamento que afeta  17 setores da economia e mais  Prefeituras com até 156 mil habitantes.

 

Sem essa prorrogação, a liminar concedida pelo próprio STF  perderia eficácia esta semana, de forma que os 17 setores, deveriam voltar a recolher o INSS empregador sobre a folha de pagamento.

 

No último mês de maio o Ministério da Fazenda anunciou acordo para manter a desoneração este ano e aplicar aumento gradual do recolhimento a partir de 2025, mas a questão agora, entre o Executivo e o Congresso, está relacionada a definir a fonte de compensação da renúncia de arrecadação.

 
 
 

Posts recentes

Ver tudo
ALTERAÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA

Em nossos informativos de 06/novembro/25 , 11/novembro/25, 17/novembro/25 tratamos dessa questão.   Temos agora, a publicação da Lei de número 15270/25 que oficializa o mesmo.   Em resumo as determina

 
 
 
e_COMMERCE

Em vários projetos que acompanhamos, por vezes é parte dele, a avaliação quanto, ao elo comercial da operação, ser realizado através de transação enquadrada como e_Commerce. Ao analisarmos a questão,

 
 
 
SPED FISCAL E OS NOVOS TRIBUTOS DA REFORMA

Tema que tem atenção constante dos envolvidos com as atividades relacionadas as obrigações assessórias fiscais e a Reforma Tributária é vinculado a EFD ICMS E IPI, ou, SPED Fiscal, com entrega  a part

 
 
 

Comentários

© 2021 por Grupo Bahia & Associados

  • LinkedIn Social Icon
bottom of page