DIGITAL TAX

Após falas e contra falas sobre a tributação de compras realizadas por pessoas físicas no exterior junto a outras pessoas físicas, até o valor de US$ 50,00 operação atualmente isenta de impostos, o Governo volta atrás na sua proposta de tributar essas operações, fato que trouxe certa decepção para os setores da economia impactados com essa transação. Apesar do recuo, temos agora a proposta da criação do “ digital tax” que deve incidir sobre encomendas externas através do comércio eletrônico. Não se tem, até o momento, detalhes da operacionalização dessa proposta, o que se comenta é que não se trata de um novo imposto, mas de um aprimoramento de cobrança do que se tem hoje, com o detalhe quanto a focar a incidência na fonte pagadora antes do despacho da mercadoria.