Buscar

INCENTIVO A INDUSTRIA NAVAL

Grupo Bahia & Associados

28 de ago. de 2024

1 min de leitura

A Medida Provisória de numero 1255/24 trata do apoio a indústria naval, com a previsão de renuncia fiscal na ordem de R$ 1,6 bilhão para incentivar as operações dessa indústria. A Medida Provisória fala em definição de índices mínimos de conteúdo local para navios tanque produzidos localmente destinados ao ativo imobilizado das empresas que os utilizem em atividades de cabotagem de petróleo e derivados, e que terão quotas de depreciação acelerada. A depreciação acelerada também pode ser aplicada a máquinas, aparelhos, equipamentos, e instrumentos de uso nesses navios.

Posts recentes

Ver tudo

ATENÇÃO AO DESTAQUE DO IBS E DA CBS NA NFSe

Ato Conjunto da Receita Federal e do CGIBS ( Comite Gestor do IBS) de número 04/2026, definiu cronograma referente a obrigatoriedade de emissão do documento fiscal em tela, conforme disposições do art

BASE DE CÁLCULO DO ICMS _ E O IBS E A CBS

Tratamos desse assunto, em nossos informativos, entre eles o de 18/fevereiro/2026. A questão tinha direcionamento base na Resposta Consulta da SEFAZ-SP de numero 33083/2026. Nela, como componente da “

SELIC

O corte da SELIC pelo COPOM (BACEN) no ultimo dia 16, levou a taxa básica de juros ao menor patamar desde de março/2025. O corte foi de 0,25% de forma a termos a SELIC para o ano definida em 13,75%.

Comentários