Buscar

LOGÍSTICA REVERSA

Grupo Bahia & Associados
17 de jun. de 2024
1 min de leitura

A Lei de numero 12305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cita em seu artigo 3º, inciso I e XVII o compartilhamento de responsabilidades entre o poder público, fabricantes, importadores, distribuidores, e comerciantes, pelo ciclo de vida do produto, quanto a minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados pelos produtos que fabricam, importam, e comercializam.

O Ministério do Meio Ambiente, está preparando normas regulamentadoras – Decretos e Portarias – para detalhar a função de cada um desses membros na cadeia de logística reversa.

Posts recentes

Ver tudo

ALTERAÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA

Em nossos informativos de 06/novembro/25 , 11/novembro/25, 17/novembro/25 tratamos dessa questão. Temos agora, a publicação da Lei de número 15270/25 que oficializa o mesmo. Em resumo as determina

e_COMMERCE

Em vários projetos que acompanhamos, por vezes é parte dele, a avaliação quanto, ao elo comercial da operação, ser realizado através de transação enquadrada como e_Commerce. Ao analisarmos a questão,

SPED FISCAL E OS NOVOS TRIBUTOS DA REFORMA

Tema que tem atenção constante dos envolvidos com as atividades relacionadas as obrigações assessórias fiscais e a Reforma Tributária é vinculado a EFD ICMS E IPI, ou, SPED Fiscal, com entrega a part

Comentários