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Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

MONITORAMENTO DE GRANDES CONTRIBUINTES

O Estado do Rio de Janeiro, com base em critérios  relacionados a faturamento e arrecadação no exercício de 2023, passou a monitorar as 70 maiores empresas contribuinte do Estado. A proposta da medida é que a Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal da SEFAZ, identifique informações não conformes disponibilizadas por essas empresas, através de suas obrigações acessórias associadas a pendencias  tributárias, e acione esses contribuintes para ação de autorregularização . Estima-se  que o procedimento é mais produtivo em termos de arrecadação do que iniciativas relacionadas a fiscalizações e autuações.

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