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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

NOVA INDUSTRIA BRASIL (I)

Em informativo anterior, falamos do ”Nova Industria Brasil”  programa do Governo Federal que tem como objetivo  estimular o setor industrial. Comentamos que o programa está previsto até 2026 com a destinação de R$ 300 bilhões para investimento e incremento das atividades do setor, sendo que a maior parte dos recursos virá do BNDES, inclusive com a volta do “BNDES Investidor”, destinado a participação em empresas, através da compra de ações. A mecânica  do programa será de financiamento, subsídio, e participações, sendo que além do BNDES, a FINEP e EMBRAPII também participarão.

 

Em mais detalhes sobre esse programa, o Governo Federal comentou sobre os instrumentos que o impulsionarão, sendo eles: empréstimos, subvenções, créditos tributários, participação acionária, exigência de conteúdo local, exportação, margem de preferencia na aquisição por órgãos públicos, transferência de tecnologia, propriedade industrial, infraestrutura da qualidade, regulação, inovação tecnológica, investimentos públicos, compras governamentais.

 

No informativo anterior comentamos sobre certo ceticismo do mercado com o programa, tendo em vista similaridades com programas anterior, que  não alcançaram os objetivos originalmente propostos. Para contornar essa situação, o governo definiu objetivos e diretrizes claras para atendimento até 2033. Esses objetivos e diretrizes contemplam os seguintes setores:  cadeia agroindustrial: saúde: infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade: transformação digital da indústria: bioeconomia, descarbonização, e transformação energética: soberania e defesa nacional.

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