Em informativos anteriores, abordamos o ”Nova Industria Brasil” programa do Governo Federal que tem como objetivo estimular o setor industrial. Comentamos que o programa está previsto até 2026 com a destinação de R$ 300 bilhões para investimento e incremento das atividades do setor, sendo que a maior parte dos recursos virá do BNDES, inclusive com a volta do “BNDES Investidor”, destinado a participação em empresas, através da compra de ações. A mecânica do programa será de financiamento, subsídio, e participações, sendo que além do BNDES, a FINEP e EMBRAPII também participarão. Mencionamos s objetivos e diretrizes do programa centrados nos seguintes setores: cadeia agroindustrial: saúde: infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade: transformação digital da indústria: bioeconomia, descarbonização, e transformação energética: soberania e defesa nacional.
As diretrizes e metas do programa para cada um desses setores é a seguinte:
-Cadeias Agroindustriais = até 2033 aumentar a participação do setor agroindustrial na participação do PIB agropecuário em pelo menos 50%. Para isso a prioridade será estudar financiamentos em operações com fertilizantes, defensivos agrícolas, e produtos resultado da nanotecnologia, e da biotecnologia, fazendo também parte dessa vertente do programa, a racionalização de taxas portuárias e o aprimoramento do sistema de garantias
-Saúde = até 2033 ter produção local de no mínimo 70% da demanda nacional de medicamentos, vacinas, equipamentos , insumos para o setor, e tecnologia votada a saúde. Nesse caso a prioridade estará voltada a analisar financiamentos para medicamentos, insumos farmacêuticos ativos e inovação. É componente o estudo quanto a isonomia tributária nas compras do governo para esses produtos, a instituição de voltadas a desburocratizar e racionar custos regulatórios para esses produtos, a reforma da Lei do Bem e a regulação sanitária. Também é proposta contratações pelo setor de saúde, através do Novo PAC em até R$ 30 bilhões até 2026.
-Infraestrutura, Saneamento, Moradia e Mobilidade = até 2033 reduzir o tempo médio de deslocamento de casa para o trabalho em até 20%. Teremos a prioridade de financiamentos para o desenvolvimento de tecnologias relacionadas a diminuição das emissões de carbono em transporte, para a chamada aviação do futuro, e para o desenvolvimento de sistemas de propulsão a biocombustível, a energia elétrica, a energia híbrida e outros combustíveis alternativos. Também é componente dessa diretriz, a racionalização dos encargos setoriais sobre energia elétrica, a exportação de serviços, o aprimoramento dos incentivos no mercado de capitais, a redução de custos de financiamentos em infraestrutura e apoio as exportações. É integrante da proposta o controle de emissões de gases de efeito estufa para obras públicas.
-Transformação Digital da Industria = até 2033 transformar digitalmente 90% das industrias locais, de forma a assegurar que a participação da produção nacional possa triplicar no que se refere ao segmento de novas tecnologias. A proposta esta voltada a semicondutores, inteligência artificial generativa, e a robótica avançada.
-Bioeconomia, Descarbonização e Transição Energética = até 2033 realizar a promoção da chamada indústria verde, de forma a reduzir em até 30% a emissão de gás carbônico na indústria, ampliando em até 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes. Para alcançar esse objetivo teremos a concessão de financiamentos voltados a soluções tecnológicas destinadas a redução de emissões, desenvolvimento de biocombustíveis e geração de energias renováveis. É integrante da proposta o aperfeiçoamento da regulação de logística reversa e harmonização entre legislações dos três níveis de administração pública – Federal, Estaduais e Municipais, bem como a contratação pública de energia solar em obras do Minha Casa, de painéis fotovoltaicos e aerogeradores com conteúdo local e margem de preferência base no Novo Pac.
-Soberania e Defesa Nacional = até 2033 alcançar a autonomia de produção de ao menos 50% das tecnologias consideradas críticas para fins de defesa. Haverá prioridade de financiamento para projetos de conteúdo tecnológico que sejam encaminhados por empresas estratégicas de defesa. Teremos a reformulação da Lei do Bem e a implementação de novo sistema de apoio oficial a exportação.
Comments