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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

O BRASIL E A OCDE

A OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, foi criada em 1961, reúne 36 países membros, e tem sede em Paris. A OCDE é tradicionalmente conhecida por defender a economia de mercado, assim como também busca desenvolvimento de políticas públicas base em uma democracia representativa. Fazer parte desse grupo é um facilitador em termos de capitação de investimento e, alavancagem de comercio internacional, sem contar diferencial de estar entre as grandes economias, e economias emergentes. O Brasil busca aprovação para esse ingresso, e tem feito muitas ações como lição de casa para poder se amoldar aos perfis desses países membros. Estudos relacionados a transfer price, a carga tributária, a revisão do “modus operandis” de alguns impostos, são fatores que estão sendo avaliados. Atualmente temos cinco possíveis pretendentes a essa condição de sócios desse seleto grupo, Brasil, Peru, Bulgária, Croácia e Romênia.


A fase de avaliação para aceite como país membro da OCDE passará agora por avaliação de práticas e políticas que demonstrem a confiança da população nas instituições , assim como políticas que demonstrem ações contra o desmatamento. Esses termos e condições dessas políticas foram aprovados pelo Conselho de Representantes da OCDE, e serão aprovados, também, pelos Ministros de todos os países membros da Organização.


Sem duvida os pontos apresentados para esse roteiro de aprovação são importantes, enfatizando aqueles relacionados a governança que esta atrelado a confiança da população em suas instituições, envolvendo aspectos da estrutura dos governos, integridade do setor público, e separação da competência entre os poderes.


Em resumo, todo o trabalho realizado até aqui pelo Brasil para fazer parte dessa Organização vai se afunilando, estamos quase lá, sendo que, agora, o foco da avaliação aos possíveis novos membros são as políticas de anti desmatamento e a governança pública

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