PARECE SER ÓBVIO

O tema reforma tributária, associado a questões de ajuste fiscal e de controle de déficit público, traz com frequência a mesa de discussões, o indicativo de que uma das alternativas para balancear, de forma favorável, essa equação (gastos públicos e arrecadação), é a tributação dos mais ricos.

Interessante que a questão é posta para análise e avaliação como se fosse algo inovador. Comenta-se que para zerar o déficit do orçamento de 2024, o aumento de receitas, base do fim das isenções e cortes de benefícios não será suficiente, devendo-se avaliar um chamado “sacrifício eficiente” direcionado a tributação dos mais ricos.

Nesse cenário, realmente buscando-se eficiência de arrecadação e justiça tributária, não há o menor sentido em centralizar a tributação nos menos favorecidos, enfatizando-se como já mencionado, a efetiva eficiência dos mecanismos que tratem dessa arrecadação.