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PRESIQ

Grupo Bahia & Associados

8 de jul. de 2025

1 min de leitura

É a identificação do Programa Especial de Sustentabilidade da Industria Química que está previsto no Projeto de Lei de numero 892/25, e que esta em análise na Câmara dos Deputados. A proposta é que esse Programa reindustrialize o setor químico nacional. Devemos considerar que o REIQ – Regime Especial para a Industria Química, cuja aplicação tem base na redução de alíquotas do PIS e da Cofins, a partir de 2027 perde sua aplicabilidade, com o fim do PIS e da Cofins, base nas disposições da Reforma Tributária.

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