REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA E O GANHO ESTRUTURAL

O Governo Federal estima que, com a reforma do imposto de renda, ele possa “devolver” a sociedade em 2022, algo em torno de R$ 47 bilhões. A base para isso, segundo o Governo, é que parte do crescimento da arrecadação desde meados de 2020 e agora em 2021 é estrutural. A justificativa é questionada por especialistas.

Esse ganho estrutural das receitas equivale ao aumento da arrecadação base em recuperação mais acentuada da economia, utilizando para validar a informação, o aumento da arrecadação de tributos federais nos últimos meses. Estima-se que esse aumento de arrecadação suporte no ganho estrutural está associado a ajustes relacionados a recuperação da economia em formato “V”. Base no mês de julho 2021 e comparado com julho/2020 esse ganho é, pelas estimativas governamentais, de R$ 100 bilhões, sendo que R$ 60 bilhões refere-se ao imposto de renda, dos quais R$ 47 bilhões, é a proposta, retornem para a sociedade através de redução de alíquota do imposto.

Considerando que o ganho estrutural mencionado para suportar essa exposição, tem base na manutenção da economia em suas condições atuais, há várias críticas a esse posicionamento, inclusive pela estimativa de inflação chegando a dois dígitos, crise hídrica, preço de combustíveis, e outros fatores em curso e com tendencia de agravamento.

Os posicionamentos contrários a essa base analítica, indicam a não ocorrência de mudança estrutural que apontem alteração constante ou crescente de receitas por arrecadação, o que se apresenta é um aumento de receita por questões especificas, situacionais e pontuais como, a retomada do consumo que ficou retraído por meses de pandemia, mas que não pode ser tratado como uma característica de mudança estrutural, ou seja, a afirmação não encontra aceitação fácil no mercado, há dúvidas sobre o ganho estrutural.