REFORMA TRIBUTÁRIA

Questões que já são temas de forte resistência ao se discutir a reforma tributaria tem relação a transição dos Estados do atual modelo de tributação do ICMS, para o modelo proposto chamado de tributação sobre o consumo. Outro aspecto que traz questionamentos vigorosos a proposta estão relacionados aos benefícios da Zona Franca de Manaus e a tratativa a ser dada a essa área (Zona Franca) pós a reforma, com relação a compensação pelos atuais investimentos e locais. Finalmente, até o momento, item de discussão acentuada tem relação ao aumento de carga tributária para o setor de serviços. Outros setores analisam o texto do projeto e podem se posicionar, em breve, como questionadores do projeto.

O trabalho será grande para se conseguir consenso sobre o tema.