RENUNCIAS FISCAIS
- Grupo Bahia & Associados

- 26 de jan. de 2024
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As renúncias fiscais no país, chegaram a R$ 215 bilhões. Na sequencia temos a lista das empresa, podemos considerar, mais bem contempladas.
É fato que há contrapartida a esse não recolhimento de tributos e outros incentivos de programas federais, sendo a mesma (contrapartida) vinculada a a geração de empregos, a desenvolvimento tecnológico, a capacitação de pessoal, ao desenvolvimento regional, a geração de receita, inclusive exportação, etc.....
Não podemos deixar de avaliar esse cenário de renuncia fiscal em um panorama de ajustes, consequência da reforma tributária, sendo esses benefícios, por exemplo, direito adquirido das empresas, como acomodar esse cenário de renúncias fiscais em uma reforma tributária?
Vamos aguardar para ver.




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