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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

ZONA FRANCA DE MANAUS

Atualmente a Zona Franca de Manaus representa 2,48% do Produto Interno Bruto industrial do país, mas há uma forte preocupação quanto a diminuição de empregos gerados na região. Analistas mais críticos ao modelo de benefício destinado àquela área mencionam, por exemplo, que a renuncia fiscal com o modelo operacional proposto para a região, não apresenta a contrapartida de ganho necessário.


A Receita Federal estima que em 2023 a perda de receita por conta dos incentivos da Zona Franca de Manaus será de R$ 30,3 bilhões, o que equivale, segundo o Tribunal de Contas da União, a renúncia fiscal na esfera federal na ordem de 16,1% do gasto tributário total do Governo.


Outros aspectos como a saída de empresas da região se associam as abordagens sobre o aumento do custo tributário para a manutenção desse benefício, e a queda do numero de empregos gerados no local, de forma a colocar a Zona Franca de Manaus no centro de questionamentos e críticas sobre o modelo de benefício para lá destinado.

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