O Decreto de número 12058/24, tratou do 218º Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica número 18 do MERCOSUL,  firmado...

O COPOM – Comite de Política Monetária do Banco Central, decidiu pela manutenção  da SELIC em 10,5% ao ano. Apesar dessa decisão ser...

O Governo Federal planeja dar início no mês de julho/24, a revisão de benefícios concedidos pelo INSS. É expectativa que essa ação traga...

Em nossos informativos de 11/junho/24 e 05/junho/24 tratamos desse tema. Trata-se de uma medida do Governo Federal voltada a fortalecer a...

Temos realizado comentários quanto a questão relacionada a proposta original da reforma tributária de não aumento de carga tributária, e...

As vendas no varejo cresceram em abril, mas com crescimento abaixo do esperado. Apesar disso houve, também, a identificação  de busca ao...

Após a aprovação da reforma tributária, e apresentação dos Projetos de Lei Complementar para regulamentá-la, vão surgindo pontos...

A Lei de numero 12305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cita em seu artigo 3º, inciso I e XVII o...

Em agosto de 2010, tivemos a promulgação da Lei  de número 12305/2010, que tratou da política nacional de reciclagem de resíduos sólidos....

O mercado já considera difícil novos cortes na SELIC para cenário político  econômico no qual temos derrotas do Governo no Congresso,...

O STF – Supremo Tribunal Federal, decidiu por sete votos cotra quatro, que a forma para corrigir o FGTS deve seguir o IPCA – Indice...

Um amigo já dizia que controlar, ou, prevê a variação do dólar é o mesmo que  controlar, ou, prevê o direcionamento  de plumas ao vento,...

A 1ª Turma do STJ – Superior Tribunal de Justiça,  decidiu que o importador  por conta e ordem, não pode realizar a solicitação de...

Em nossos informativos de 07/07/23, 17/07/23, e 14/08/23 falamos do Programa Remessa Conforme, que propôs isenção de taxa de importação...

O IPCA – Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, que mede a inflação, em abril teve referencial de 0,38% e em maio de 0,46%...

Tudo indica que o Governo Federal, deverá buscar outra alternativa para cobrir os gastos com a desoneração da folha de pagamento. A...

Tratamos desse assunto em nosso informativo de 05 de junho, com o título _ IMPORTANTES ALTERAÇÕES - O OBJETIVO É FORTALECER A ARRECADAÇÃO...

O déficit nominal que é a diferença desfavorável, entre receitas totais, inclusas as financeiras,  e as despesas totais, considerando...

O Estado do Rio de Janeiro, com base em critérios  relacionados a faturamento e arrecadação no exercício de 2023, passou a monitorar as...

O Congresso Nacional demonstra preocupação  com a reação negativa do empresariado referente a Medida Provisória de numero 1227/2024 que...