Em  nossos informativos de 03/maio/24, 23/abril/24, 03/abril/24, entre outros, tratamos das alterações do PERSE – Programa Emergencial de...

As alterações recentes, relacionadas ao PIS e a COFINS no regime não cumulativo estão vinculadas, segundo o Governo Federal, a...

Na reforma tributária temos o IBS – Impostos sobre Bens e Serviços, substituindo o ICMS de competência estadual e o ISS de competência...

A Câmara dos Deputados, através da maioria dos seus membros, está pessimista quanto ao cumprimento do cronograma relacionado a análise...

O segundo projeto de lei a ser apresentado pelo Governo Federal quanto a operacionalização da reforma tributária,  teve alteração, com a...

O Governo Federal publicou a Medida Provisória de numero 1227/24 que traz alterações  importantes ao dia a dia dos contribuintes,...

A Receita Federal prepara a publicação de Instrução Normativa, para direcionar o cumprimento de nova obrigação trazida pela Medida...

É uma das novas propostas da reforma tributária, com objetivo de ser modelo internacional quanto a facilidade de recolhimento de tributos...

O Decreto de numero 68.492/24 e o Comunicado SER de número 06/2024, abordaram a não prorrogação de benefícios fiscais do ICMS-SP que...

Com efeitos imediatos, o  ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, atendeu a solicitação  do governo e do Congresso...

No link abaixo, temos a matéria do GRUPO BAHIA ASSOCIADOS, que aborda a possibilidade quanto a apropriação de créditos relacionados a...

Questão interessante chegou ao Judiciário. Uma empresa de São Paulo, obteve liminar na Justiça Federal, para não aplicar em suas...

O Ministério da Ciência, Tecnologia, e Inovação, através  da FINEP, esta focando para 2024,  a ampliação de investimentos em projetos...

A Receita Federal e a PGFN – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional,  lançaram um novo edital de “transação por adesão no contencioso...

Na ultima segunda feira, o Governo Federal, lançou o Programa Desenrola, voltado para  micros e pequenas empresas. A participação no...

Abaixo temos comunicado que foi divulgado no site da Receita Federal O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

DUIMP é a identificação de Declaração Única de Importação, no Portal Único de Comercio Exterior. O Programa Portal Único,  traz como...

O princípio constitucional da não cumulatividade, relacionado a empresa ter o direito de apropriar créditos nas aquisições de produtos,...

O DJE – Domicílio Judicial Eletrônico, tem previsão legal no artigo 246 do Código de Processo Civil, previsão essa, com redação...

A Justiça Federal  do Espírito Santo, garantiu o direito de um contribuinte quanto a excluir o PIS e COFINS das suas próprias bases. Esse...