O STF – Supremo Tribunal Federal, considerou constitucional, o Convênio ICMS de número 134/2016, que obriga as instituições financeiras,...

A proposta de orçamento encaminhada ao Congresso pelo Executivo Federal prevê aumento de R$ 46,7 bilhões  em medidas voltadas ao aumento...

O Governo Federal deixou de fora da proposta do orçamento para 2025 a correção da faixa de isenção da tabela  do imposto de renda da...

O resultado do PIB no segundo trimestre/24 (crescimento 0,9% em relação ao primeiro trimestre/24 que foi de 2,5%) é o melhor desde o...

Em nosso informativo de 19/08/2024, entre tantos outros que tratam da reforma tributária, abordamos a proposta de alteração para o ITBI –...

A Instrução Normativa da RFB de número 2214/24, incluiu na Instrução Normativa RFB de número 2055/21 disposições dobre o pedido de...

Trata-se de uma tarifa cobrada  pelo transporte de cargas entre terminais portuários, e entre eles e os portos secos (terminais...

Novos dados da economia americana, indicam a desaceleração do mercado de trabalho,  o que é tendencia a contribuir com o significativo...

A produção da indústria local caiu 1,4% em julho, de forma a compensar a forte alta ocorrida no mês anterior. Em junho o crescimento foi...

A alíquota, ou, o IVA  referente a CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços,  e referente ao IBS – Imposto sobre Bens e Serviços,...

Em nossos informativos de 03/05/24 e 05/10/23  tratamos desse tema. Como mencionado nos informes acima citados, as empresas de capital...

De janeiro a julho/24 a arrecadação  do ITCMD no Estado de São Paulo subiu 25%. A Secretaria da Fazenda do Estado atribui o resultado as...

A Medida Provisória  de numero 1255/24 trata do apoio a indústria naval, com a previsão de renuncia fiscal na ordem de R$ 1,6 bilhão para...

Em nossos infirmativos de 08/04/24, 01/03/24 e 19/01/24, entre outros, tratamos desse tema. O mesmo volta, agora, ao centro das...

O Ajuste SINIEF de numero 13/2024 trata do procedimento relacionado a correção de erro identificado na Nota Fiscal eletrônica, quando o...

Em nossos informativos de 19/08/24, 17/07/24, 05/06/24, 17/05/24, 16/05/24, 13/05/24, entre outros, tratamentos desse tema. Hoje, temos a...

Abordagem que normalmente é utilizada quando se comenta sobre  a reforma tributária, esta relacionada a perspectiva de redução da carga...

A Lei de Diretrizes Orçamentárias  de 2024, tem sete ações nas quais a União é citada, sendo seis na esfera tributária e uma na esfera...

O STF – Supremo Tribunal Federal, vai analisar a constitucionalidade da incidência  do ITCMD  sobre os planos  VGBL e PGBL. A decisão do...

O primeiro projeto de lei que  visa a regulamentação da reforma tributária, e que começara a ser analisado pelo Senado Federal, já tem...