A estimativa é que os 17 setores da economia, atualmente contemplados pela desoneração da folha de pagamento, que na prática, para fins...

Propostas de Emendas Constitucionais, em análise no Congresso, objetivam acabar com o atual modelo de concessão de incentivos fiscais, em...

Uma das propostas para alterar a tributação sobre consumo, isso suporte nas análises sobre a reforma tributária, indica que o IVA –...

O setor de saúde deve ter alíquota diferenciada nas discussões que avançam sobre a reforma tributária. A questão fica por conta de,...

O novo arcabouço fiscal apresentado pelo governo para substituir o teto de gastos, por avaliações preliminares, elimina o risco da dívida...

A 1ª Turma do STJ – Superior Tribunal de Justiça, decidiu por unanimidade, pela não cobrança do PIS da COFINS sobre bonificações e...

O IPCA de março/23 ficou em 0,71%, isso repercutiu em forte expectativa do início da redução da SELIC, impactando positivamente na...

Agora, temos também, as discussões sobre o ISS – Imposto sobre Serviços. Prefeitos de grandes cidades pedem para que o ISS fique fora da...

A isenção de imposto de importação, para as compras realizadas por pessoas físicas, em valores de até US$ 50,00 ((atualmente equivalente...

É a proposta para que parte do IVA - Imposto de Valor Agregado ( proposta contida na sugestão de reforma tributária) seja devolvida ...

Em nosso informativo de 17/março/23 (GIA DO ICMS – SP _ POSSIBILIDADE DE DISPENSA) tratamos do Decreto de numero 67568/23 que trouxe...

Em nosso informativo de 02/fevereiro/21 tratamos do tema “Classificação Fiscal de Mercadorias”. Comentamos ser o assunto importante...

A Solução de Consulta da COSIT de número 55/2023 tratou da possibilidade de apropriação de crédito de PIS e COFINS, regime não...

Prezado(a) cliente Recebemos um comunicado do nosso fornecedor de infraestrutura Ativy Digital sobre a causa da instabilidade que...

A questão do DIFAL-ICMS, que tem grande impacto, inclusive, com relação ao comércio eletrônico, será julgada pelo STF – Supremo Tribunal...

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, criou Delegacia específica, e especializada, para analisar as apurações e recolhimentos ...

A Solução de Consulta da Cosit, de numero 43/23, trata da não possibilidade de apropriação de crédito de PIS e Cofins sobre gastos da...

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória de numero 1152/2022 (nosso informativo de 13/janeiro/23) que trata das alterações...

A Instrução Normativa RFB de numero 2138/23 definiu que a partir de 03/julho/23, será obrigatória a emissão de Nota Fiscal Eletrônica,...

Termina hoje (31/03/23) o prazo para a adesão ao Programa Litígio Zero. Sobre o mesmo (Programa) veja os nossos informativos de 16 e...