Em nossos informativos de 20/julho/22 e 27/setembro/22, tratamos da questão relacionada a TUSD e a TUST comporem a base de cálculo do...

Com relação a reforma tributária, o Secretário Especial do tema junto ao Ministério da Fazenda, avalia que o IBS – Imposto sobre Bens e...

O Ministro da Fazenda informou que esta fechada a proposta do conjunto de regras que irão substituir o atual teto de gastos. O chamado...

Caso a reforma tributária resulte em aumento da carga tributária, uma das propostas em análise, é a prática do “cashback”, para alguns...

É o Programa do Governo Federal que objetiva facilitar a negociação de dívidas de pessoas físicas. As empresas que aderirem ao Programa,...

O STF – Supremo Tribunal Federal, concedeu medida cautelar, suspendendo por 90 dias todas as decisões liminares que autorizaram...

O STJ – Superior Tribunal de Justiça conclui julgamento com decisão em recurso repetitivo (aplicação da decisão em instâncias inferiores)...

Grandes empresas do setor de petróleo estão questionando judicialmente a decisão do Governo Federal de taxar a exportação de petróleo,...

Começa a surgir uma boa expectativa de que a taxa de juros possa ter redução mais cedo do que se esperava. Discussões sobre o novo...

O Supremo Tribunal Federal, volta a analisar a questão relacionada a aplicação de multa isolada. Comentamos sobre o assunto em nosso...

O Presidente dos EUA propôs orçamento para 2024, na ordem de US$ 6,8 trilhões, focando o aumento de gastos com o setor de defesa, vários...

Muitas empresas, apesar de sua capacitação negocial e operacional, e da dedicação de seus colaboradores, não conseguem controlar os...

Em nosso informativo de 25/janeiro/2023 com o titulo Alterações na REINF para 2023, comentamos que as mesmas (alterações basicamente...

A Receita Federal divulgou que estará liberando nesta quinta feira (09/março/23) o programa para a declaração de imposto de renda da...

O título do informativo se espelha no tempo em que o assunto está em discussão, e surge para ele, de vez em quando, um puxadinho que se...

Avalia-se que um dos assuntos a ser colocado à mesa na reforma tributária, estará relacionado a desoneração da folha de pagamento.. Ela...

A Solução de Consulta COSIT de número 36/2023 trouxe esclarecimentos quanto as empresas com regime de tributação no Lucro Presumido, que...

Foi o comentário do Ministro da Fazenda, isso com relação as exportações de petróleo bruto, e com prazo limite de 4 meses. O comentário...

O Governo Federal trabalha forte para encaminhar no Congresso as discussões sobre a reforma tributária. Na análise do tema, está certa a...

Em nossos informativos de 26/janeiro/23 e 06/fevereiro/23 que têm o mesmo título acima, comentamos sobre o posicionamento do México na...