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REFORMA TRIBUTÁRIA E REINDUSTRIALIZAÇÃO
Na posse como Ministro do Desenvolvimento Industria e Comércio, o atual Vice-Presidente da República, mencionou a diretriz de retomar o...

Grupo Bahia & Associados
6 de jan. de 20231 min de leitura
O QUE AS CORPORAÇÕES DEVEM ACERTAR PARA 2023? (II)
Nas vésperas do início de um novo ano, as empresas correm para ajustes relacionados a possíveis ocorrências não favoráveis do ano...

Grupo Bahia & Associados
4 de jan. de 20231 min de leitura
ALTERAÇÕES NO PERSE – PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS (II)
Em nosso informativo de 30/dezembro/2022 (Alterações no PERSE) comentamos sobre a publicação da Medida Provisória de número 1147/2022...

Grupo Bahia & Associados
3 de jan. de 20232 min de leitura
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇAO DE PREÇO DE TRANSFERENCIA (II).
Em nosso informativo de 02/janeiro/2023 comentamos sobre as alterações trazidas a legislação de preço de transferência, que impactam a...

Grupo Bahia & Associados
3 de jan. de 20233 min de leitura
REDUÇÃO DE PIS E COFINS
A Medida Provisória de numero 1157/2023 prorrogou a redução a zero de PIS e Cofins sobre óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de...

Grupo Bahia & Associados
2 de jan. de 20231 min de leitura
ALTERAÇÕES QUE NEM ENTRARAM EM VIGOR
O Decreto de número 11321/2022 (30/12/22) tratou de desconto de 50% para as alíquotas do AFRMM – Adicional ao Frete de renovação da...

Grupo Bahia & Associados
2 de jan. de 20231 min de leitura
ERA UMA POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE PIS E COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS
O Decreto de número 11322/2022 (30/12/22) trouxe a possibilidade de redução das alíquotas de PIS e Cofins de empresas que apuram essas...

Grupo Bahia & Associados
2 de jan. de 20231 min de leitura
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇAO DE PREÇO DE TRANSFERENCIA
Esse tema é constantemente abordado em nossos informativos. Em um deles, 21 de abril de 2022, (Alterações nas Regras de Preço de...

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2 de jan. de 20234 min de leitura
RECUPERAÇÃO DO ICMS NOS ESTADOS (II)
Em nosso informativo de 12/dezembro/22 comentamos sobre as ações de Estados direcionadas a recompor a arrecadação do ICMS em 2023, isso...

Grupo Bahia & Associados
2 de jan. de 20232 min de leitura
VERBAS INDENIZATÓRIAS - TELETRABALHO
A Solução de Consulta Cosit (Coordenação Geral de Tributação – Receita Federal) de número 63/22 esclareceu que valores pagos, pelas...

Grupo Bahia & Associados
2 de jan. de 20231 min de leitura
POSSIBILIDADE DE GANHAR E NÃO LEVAR (II)
Em nosso informativo de 21/novembro/22, com o título “Possibilidade de Ganhar e não Levar”, comentamos sobre julgamento no STF –...

Grupo Bahia & Associados
2 de jan. de 20231 min de leitura
PROPOSTA DE REDUÇÃO DE IMPOSTO
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou a proposta de redução do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação)...

Grupo Bahia & Associados
30 de dez. de 20221 min de leitura
TEMAS EM ANÁLISE NO STF EM 2023
Em 2023, o STF – Supremo Tribunal Federal, poderá julgar questões de natureza tributária que somam R$ 711 bilhões. Entre esses temas...

Grupo Bahia & Associados
30 de dez. de 20221 min de leitura
TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS _ PIS E COFINS
A Medida Provisória de numero 1147/2022 trouxe disposições que tratam da aplicação de alíquota zero (0%) de PIS e da Cofins sobre as...

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30 de dez. de 20221 min de leitura
ALTERAÇÕES NO PERSE
Em nossos informativos de 27/março, 21/novembro, 01/dezembro, todos de 2022 , tratamos do PERSE – Programa Emergencial de Retomada do...

Grupo Bahia & Associados
30 de dez. de 20222 min de leitura
ALTERAÇÕES IMPORTANTES NO ICMS – SP A PARTIR DE 2023
No final de 2020 tivemos algumas alterações no ICMS-SP que deixaram os contribuintes confusos quanto a aplicação das normas desse imposto...

Grupo Bahia & Associados
30 de dez. de 20222 min de leitura
ALTERAÇÕES IMPORTANTES NO ICMS – SP A PARTIR DE 2023
No final de 2020 tivemos algumas alterações no ICMS-SP que deixaram os contribuintes confusos quanto a aplicação das normas desse imposto...

Grupo Bahia & Associados
29 de dez. de 20222 min de leitura
O QUE AS CORPORAÇÕES DEVEM ACERTAR PARA 2023?
Nos links abaixo, temos matéria do Grupo Bahia Associados, com abordagem sobre pontos importantes de correção pelas empresas para o...

Grupo Bahia & Associados
26 de dez. de 20221 min de leitura
O QUE AS CORPORAÇÕES DEVEM ACERTAR PARA 2023?
Em reuniões com empresas que nos procuraram recentemente, com foco em análise dos seus resultados para 2022, temos identificado três ...

Grupo Bahia & Associados
23 de dez. de 20223 min de leitura
e_SOCIAL ATENÇÃO AS ALTERAÇÕES PARA 2023
Informações sobre processos judiciais na esfera trabalhista, bem como acordos trabalhistas com ex-colaboradores serão componentes do...

Grupo Bahia & Associados
22 de dez. de 20221 min de leitura
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