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OS CRÉDITOS DO PIS E COFINS - CRITICIDADE
Comentamos em vários de nossos informativos os cuidados a serem observados quando analisamos as possibilidades de créditos de Pis e...

Grupo Bahia & Associados
9 de mai. de 20222 min de leitura
TRANSFERENCIAS DE MERCADORIAS - ICMS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, emenda ao projeto cuja proposta é eliminar a cobrança de ICMS sobre a...

Grupo Bahia & Associados
9 de mai. de 20221 min de leitura
LIBERAÇÃO DO FGTS – PAGAMENTO DE CRECHE
A proposta do Governo Federal de liberar o FGTS para os pais com filhos até 5 (cinco) anos para que possam pagar os gatos com creche...

Grupo Bahia & Associados
9 de mai. de 20221 min de leitura
REDUÇÃO DO IPI E A ZONA FRANCA DE MANAUS
O Ministro Alexandre de Moraes, do STF – Supremo Tribunal Federal, suspendeu parte do Decreto de número 11055/2022, que ampliou a redução...

Grupo Bahia & Associados
9 de mai. de 20221 min de leitura
R$ 1 TRILHÃO
Acabamos de bater a cifra de R$ 1 Trilhão em termos de recolhimento de impostos no ano de 2022 (dia 03 de maio). Nesse universo de...

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3 de mai. de 20221 min de leitura
ITCMD
Em época na qual temos muitas alterações no patrimônio de empresas e pessoas físicas quanto a titularidade de seus bens, sendo essas...

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2 de mai. de 20221 min de leitura
RETOMADA DO SETOR DE SERVIÇOS
A redução da pandemia com comprovada queda de casos da covid-19 esta propiciando a retomada do setor de serviços. O período de...

Grupo Bahia & Associados
2 de mai. de 20221 min de leitura
NOVA ALTERAÇÃO NA TIPI – TABELA DE INCIDENCIA DO IPI
O Decreto de número 11055 de 28/abril/2022 (publicação em 29/abril/2022) com entrada em vigor em 01/maio/2022 trouxe nova alteração as...

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29 de abr. de 20221 min de leitura
CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÃO (CFOP)
O Ajuste SINIEF de número 03/2022 trouxe versão atualizada a tabela de CFOPs de que trata o anexo II do Ajuste SINIEF sem numero de...

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26 de abr. de 20221 min de leitura
SUGESTÃO DO FMI
Nas chamadas “Reuniões de Primavera” que estão acontecendo em Washington, o Fundo Monetário Internacional – FMI, propôs a países que...

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25 de abr. de 20221 min de leitura
PGFN E A PERMUTA DE IMÓVEIS
A PGFN – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou Despacho de numero 176/22 pelo qual oficializou que deixará de recorrer, assim...

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21 de abr. de 20221 min de leitura
ALTERAÇÃO NAS REGRAS DE PREÇO DE TRANSFERENCIA
Em mais uma etapa de aproximação com a OCDE – Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico, ratificando o caminho para ingresso...

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21 de abr. de 20221 min de leitura
FIM DO ESTADO DE EMERGENCIA
O Ministro da Saúde anunciou no dia 17/abril/22 o fim do estado de emergência pública relacionado a covid-19. Secretários de Saúde de...

Grupo Bahia & Associados
21 de abr. de 20221 min de leitura
ATENÇÃO COM A LOGÍSTICA
Em nosso informativo de 13/abril/22 tratamos das incertezas nas cadeias de suprimentos, tendo como um de seus motivos o lockdown na...

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21 de abr. de 20221 min de leitura
ALTERAÇÕES DA TIPI (TABELA DE INCIDENCIA DO IPI)
Decreto de numero 11047/2022 trouxe a versão atualizada da TIPI com as devidas reduções de alíquotas do imposto. A indicação é que a ...

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21 de abr. de 20221 min de leitura
REFIS DO SIMPLES
O Conselho Gestor do Simples Nacional, aprovou a prorrogação de 29/abril para 31/maio para que os microempreendedores individuais,...

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21 de abr. de 20221 min de leitura
FGTS - UTILIZAÇÃO
O Conselho Curador do FGTS autorizou o uso do saldo do Fundo para pagamento de até 12 parcelas que estejam em atraso referentes a...

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21 de abr. de 20221 min de leitura
DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA – PIS E COFINS
Em nosso informativo de 16/março/21 tratamos de tema relacionado a consulta pública patrocinada pela ANEEL – Agencia Nacional de Energia...

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21 de abr. de 20222 min de leitura
INCENTIVO AO ESPORTE
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que traz ampliação a dedução do imposto de renda da pessoa física e das empresas com relação ao...

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18 de abr. de 20221 min de leitura
CAMELÓDROMO VIRTUAL
Ações da Receita Federal estão sendo destinadas a suportar a edição de Medida Provisória que objetivará combater o chamado “camelódromo...

Grupo Bahia & Associados
14 de abr. de 20221 min de leitura
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