Abordamos esse assunto em nossos informativos de 18/08/24, 22/08/24, 19/08/24, 17/07/24, 05/06/24, 17/05/24, 16/05/24, 13/05/24, entre...

Esse assunto foi tratado em nossos informativos de  04/outubro/24 e 05/outubro/24 com o título ‘TAXAÇÃO GLOBAL”   “........Antes de...

A Instrução Normativa RFB de número 2243/2024 trouxe alterações a Instrução Normativa RFB de número 2179/2024. Originalmente o assunto...

Assunto tratado em nosso informativo de 24/abril/2024.   Até a cerca de oito anos atrás, o posicionamento da Receita Federal era que esse...

Em nossos informativos de 19/julho/23 e 20/0utubro/22 tratamos da questão relacionada a definição da base de imposto de renda da pessoa...

A Portaria RFB de número 505/2024 publicada no final de Dezembro/2024, com aplicação a partir de 01/janeiro/25, definiu critérios para a...

O AJUSTE SINIEF de numero 27/2024, que alterou disposições do AJUSTE SINIEF de número 10/2022,  trouxe importante mudança quanto ao uso...

Prorrogação até 31/12/2026 para a isenção do ICMS nas operações com   produtos classificados como hortifrutigranjeiro (ver lista em no...

Em nossos informativos de 05/junho/24, 11/junho/24, 19/junho/24 e 13/setembro/24, e 19 /dezembro/24 tratamos da DIRB. De forma resumida...

A Instrução Normativa RFB de número 2246/24, com aplicação a partir de 01/janeiro/2025, trouxe alterações para a INRFB de número 2161/23...

O Congresso analisa o pacote de corte de gastos apresentado pelo Governo. A Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei  que desacelera ...

Em nossos informativos temos comentado sobre as alterações que a reforma tributária irá trazer para o dia a dia  das empresas.  Por...

O PLP 68/2024  que objetiva regulamentar  boa parte da reforma tributária, após passar pela avaliação na Câmara  dos Deputados  segue ...

A cotação da moeda americana chegou, no dia de ontem, a R$ 6,30 o que gerou intervenção do BACEN, através de dois leilões, resultando...

Em nossos informativos de 05/junho/24, 11/junho/24, 19/junho/24 e 13/setembro/24,  tratamos da DIRB. Resumidamente comentamos sobre a sua...

O PERSE – Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – foi criado em maio/21, no auge da pandemia da covid-19, para evitar...

A 1ª. Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestou, em decisão unânime  quanto ao PIS e a COFINS  comporem a base de cálculo...

Resolução do Banco Central de numero 443/2024, que entra em vigor no dia 03 de fevereiro de 2025, e que faz alterações em regras para uso...

A  Lei de número 15042/24 instituiu o Sistema Brasileiro de Comercio de Emissões de Gases de Efeito Estufa – SBCE. As indicações são...

No último dia 11/12  em nosso informativo sobre “Atualização da Reforma Tributária”  comentamos sobre o fato da  última versão do PLP de ...