Em nossos informativos de 07/07/23, 17/07/23, e 14/08/23 falamos do Programa Remessa Conforme, que propôs isenção de taxa de importação...

O IPCA – Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, que mede a inflação, em abril teve referencial de 0,38% e em maio de 0,46%...

Tudo indica que o Governo Federal, deverá buscar outra alternativa para cobrir os gastos com a desoneração da folha de pagamento. A...

Tratamos desse assunto em nosso informativo de 05 de junho, com o título _ IMPORTANTES ALTERAÇÕES - O OBJETIVO É FORTALECER A ARRECADAÇÃO...

O déficit nominal que é a diferença desfavorável, entre receitas totais, inclusas as financeiras,  e as despesas totais, considerando...

O Estado do Rio de Janeiro, com base em critérios  relacionados a faturamento e arrecadação no exercício de 2023, passou a monitorar as...

O Congresso Nacional demonstra preocupação  com a reação negativa do empresariado referente a Medida Provisória de numero 1227/2024 que...

Em  nossos informativos de 03/maio/24, 23/abril/24, 03/abril/24, entre outros, tratamos das alterações do PERSE – Programa Emergencial de...

As alterações recentes, relacionadas ao PIS e a COFINS no regime não cumulativo estão vinculadas, segundo o Governo Federal, a...

Na reforma tributária temos o IBS – Impostos sobre Bens e Serviços, substituindo o ICMS de competência estadual e o ISS de competência...

A Câmara dos Deputados, através da maioria dos seus membros, está pessimista quanto ao cumprimento do cronograma relacionado a análise...

O segundo projeto de lei a ser apresentado pelo Governo Federal quanto a operacionalização da reforma tributária,  teve alteração, com a...

O Governo Federal publicou a Medida Provisória de numero 1227/24 que traz alterações  importantes ao dia a dia dos contribuintes,...

A Receita Federal prepara a publicação de Instrução Normativa, para direcionar o cumprimento de nova obrigação trazida pela Medida...

É uma das novas propostas da reforma tributária, com objetivo de ser modelo internacional quanto a facilidade de recolhimento de tributos...

O Decreto de numero 68.492/24 e o Comunicado SER de número 06/2024, abordaram a não prorrogação de benefícios fiscais do ICMS-SP que...

Com efeitos imediatos, o  ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, atendeu a solicitação  do governo e do Congresso...

No link abaixo, temos a matéria do GRUPO BAHIA ASSOCIADOS, que aborda a possibilidade quanto a apropriação de créditos relacionados a...

Questão interessante chegou ao Judiciário. Uma empresa de São Paulo, obteve liminar na Justiça Federal, para não aplicar em suas...

O Ministério da Ciência, Tecnologia, e Inovação, através  da FINEP, esta focando para 2024,  a ampliação de investimentos em projetos...