O Congresso derrubou o veto do Presidente da República ao projeto que propunha a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Com a...

O STF – Supremo Tribunal Federal,  se manifestou quanto ao tema “Licença Paternidade”, no sentido de que houve omissão do Legislativo em...

Abordamos esse tema em vários de nossos informativos. Temos,  a aprovação, pelo Congresso,  da PEC 45 – reforma tributária -  sendo...

O Governo Federal trabalha forte na aprovação de medidas para aumentar a arrecadação em 2024, tudo, em busca de zerar ao déficit. Como...

No link abaixo, temos matéria do Grupo Bahia Associados abordando a reforma tributária. Trata-se de análise não somente focando a ...

Por vezes,  somos questionados por gestores de empresas sobre sua forma de remuneração e mesmo dos seus  diretores. Há sempre a questão...

O Projeto de Lei Complementar de numero 116/23, que trata do ICMS na transferência de mercadorias (nossos informativos de 14/04/23,...

Nos nossos informativos de 06/12/23 e 14/04/23 tratamos desse assunto. Basicamente comentamos que decisão do STF – Supremo Tribunal...

Estudo realizado pelas consultorias Endeavor e Ernst Young  indicam que  as empesas poderão economizar até R$ 28,1 bilhões/ano com a...

O STF – Supremo Tribunal Federal – entendeu pela legalidade quanto a tomada de crédito do ICMS quando contribuinte de determinado Estado...

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, informou que manterá no texto final da proposta, os benefícios para as...

Em nosso informativo de 01/12/2023 tratamos desse tema. Comentamos sobre as disposições da Lei de numero 14740/23, que abordou a...

A 1ª Seção do STJ – Superior Tribunal de Justiça, decidiu que o ICMS-ST não deve compor a base de cálculo do PIS e da COFINS. Essa...

O COPOM – Comite de Política Monetária do Banco Central – por decisão unânime, definiu o corte da taxa básica de juros  (SELIC) em 0,5...

Em nosso informativo de 28/11/23 tratamos desse tema abordando a importância que o Ministério da Fazenda está dando ao mesmo. como um dos...

A expectativa do Congresso Nacional é que o veto integral do Presidente da República, ao Projeto de Lei que trata da desoneração da folha...

A proposta de cobrança da CIDE – Contribuição sobre a Intervenção do Domínio Econômico -  cobrança essa relacionada  a produtos similares...

Identificamos  muitas pessoas abordando o tema reforma tributária, com foco exclusivo nas alterações que ela deve trazer a nossa...

Tema que é constantemente  levado a análise em questionamentos recebidos de clientes com  relação a reformas, ampliações, modernizações...

O custo do crédito financeiro vai aumentar com a reforma tributária. Esse aumento deve durar, estima-se por cinco anos, até que ocorra...