Em nossos informativos de 05/10/23 e 10/11/23, tratamos da Lei do Estado de São Paulo de numero 17843/23 que trata do “Acordo Paulista”,...

A Secretaria da Fazendo do Rio de Janeiro, utilizará a partir de janeiro/2024, sistema de processamento de dados, que permitirá a...

O Convênio ICMS de numero 178/23, com o objetivo de regulamentar a transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos da...

Em nosso informativo de 01/setembro/2023, tratamos desse tema informando que havia sido divulgado Projeto de Lei do Governo Federal que...

Tratamos desse tema em nosso informativo de 17/abril/2023. No mesmo, mencionamos que o STF – Supremo Tribunal Federal, decidiu que a...

O link abaixo, do site Portal Contábeis, traz matéria do Grupo Bahia Associados, que alerta sobre a importância de temas, que...

As empresas trabalham fortemente para revisar seus “business plan”, seus orçamentos, suas estratégias de negócios, tudo objetivando o...

Entender o meio (o local) e o processo, ser prudente nas avaliações e execuções, ter atenção. Esses aspectos estão relacionados...

Foi publicada a Lei de numero 14740/2023 que trata da autorregularização no que se refere a tributos administrados pela Receita Federal....

A sigla “ESG” significa “Environmental, Social and Governance” e nos últimos tempos demonstra, de forma clara, a tendencia de seu...

Para o Governo Federal, a aprovação da Medida Provisória de número 1185/23, que trata do crédito fiscal resultado de subvenção para...

Estima-se que, após a aprovação da reforma tributária, ao menos três Leis Complementares devem ser editadas, tratando da alíquota do IVA...

Mantendo-se as perspectivas de aprovação da PEC da reforma tributária ainda em 2023, o Executivo Federal terá 180 dias para encaminhar...

Após o veto integral do Presidente da República, ao Projeto de Lei que propunha a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, o...

Hoje pela manhã, atualizamos nossos informativos sobre esse assunto, comentando que finalizaria hoje, o prazo para o Presidente da...

São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, e Rio Grande do Sul oficializaram que estão realizando estudos para...

Hoje pela manhã, atualizamos nossos informativos sobre esse assunto, comentando que finalizaria hoje, o prazo para o Presidente da...

A Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), de número 532/2023 (23/11/23), traz a...

Em nossos informativos de 28/08/23 e 01/09/23 tratamos do Regime Especial da Industria Química – REIQ. Comentamos sobre o Decreto de...

Em nosso informativo de 17/11/23 tratamos desse tema. Comunicamos que a Portaria do Ministério do Trabalho de número 3665/2023 alterou...