Projeto de Lei que esta em fase final de tramitação no Congresso, preocupa a Receita Federal e o Ministério da Fazenda. A proposta já...

Portaria do Ministério da Ciência Tecnologia e Informação de número 7138/2023 prorrogou, excepcionalmente para o ano-base 2022, o prazo...

Em nossos informativos de 26/04/23, 27/04/23, 28/04/23 e 04/05/23 tratamos do tema em questão, quanto ao posicionamento do STJ -Superior...

A intenção do Ministério da Fazenda de levar o tema “desoneração da folha de pagamento” para discussão junto a reforma tributária, tudo...

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, decidiu que empresa do setor imobiliário, recolha IRPJ, CSLL, PIS e COFINS com base no lucro...

A Solução de Consulta – COSIT de numero 74/23, indica em caráter de exceção à regra, que empresas locais, prestadoras de serviços...

O STF - Supremo Tribunal Federal, decidiu que o ISS referente aos serviços prestados por empresas de planos de saúde; meios de...

Tudo indica que o consenso dos Governadores sobre a reforma tributária esta se desfazendo. O motivo, pode estar relacionado, ao fundo...

O mercado já esta trabalhando com forte direcionamento ao corte da SELIC no segundo semestre. As taxas de juros futuros em queda e o...

Os Estados acordarem em unificar a alíquota do ICMS a ser aplicada às compras realizadas junto a sites estrangeiros de venda a...

Questão que está sendo crucial na discussão, refere-se aos benefícios fiscais concedidos as empresas, e que o Congresso avalizou, com...

O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deportados para analisar a reforma tributária conclui suas atividades. Como resultado temos a...

Conhecer as atividades operacionais da empresa, isso é o fundamental para o devido suporte as atividades realizadas. A dinâmica dos...

Tema importante,, e que sempre esta no dia a dia das empresas, esta relacionado a não cumulatividade de impostos. A não cumulatividade...

Como esta sendo amplamente divulgado, o Governo Federal, busca fechar plano para incentivar a indústria automobilista com relação ao...

Esses dois conceitos são fundamentais quando estamos falando das operações das empresas. A eficácia, via de regra, esta relacionada ao...

Em nosso informativo de 17/abril/23 “Os Incentivos Fiscais e a Reforma Tributária” abordamos a complexidade do tema – reforma e...

Em nosso informativo de 02/maio/23 com o título “ALTERAÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA” comentamos sobre a Medida Provisória de número 1171/23 ...

Com 192 artigos e 10 anexos o Decreto de numero 48589/2023 é o novo Regulamento do ICMS do Estado de Minas Gerais que terá aplicação a...

Entre s alterações e atualizações trazidas pela Lei de numero 14592/2023 temos disposições sobre a redução do PIS e da COIFNS. Essas...