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Grupo Bahia & Associados
- 17 de Out de 2014
- 1 min
Pedido de Ressarcimento
Os pedidos de ressarcimento apresentados para utilização de créditos tributários em nível federal e que forem indeferidos não estão mais...
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- 17 de Out de 2014
- 1 min
Cesta Básica
Decisão do Supremo Tribunal Federal decidiu que empresas que comercializem produtos da cesta básica com tributação de 7% do ICMS,...
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- 14 de Ago de 2014
- 3 min
Alterações na Lei do Simples
A Lei Complementar do Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno...
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- 31 de Jul de 2014
- 5 min
Benefícios Fiscais do ICMS
Vinte Estados e o Distrito Federal (Acre, sick Alagoas, Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará,...
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- 30 de Jul de 2014
- 1 min
Imposto de Renda sobre Um terço de Férias
O Judiciário vem se posicionado favoravelmente a não incidência do imposto de Renda sobre um terço de férias. A questão esta calcada em...
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- 26 de Jul de 2014
- 1 min
Contrato Temporário de Trabalho
Na próxima terça feira (01/07/2014) entra em vigor as determinações da Portaria do Ministério do Trabalho de n° 789/2014 que amplia...
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- 25 de Jul de 2014
- 2 min
Facilidade para Aprovação de Crédito Acumulado do ICMS – SP
O artigo 30 das Disposições Transitórias do Regulamento do ICMS de SP fala da utilização do crédito acumulado do ICMS até o valor...
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- 21 de Jul de 2014
- 1 min
DCTF – Versão 3.0 ou 2.5
O Ato Declaratório Executivo Codac n ° 22/14 Revogou Ato da mesma natureza de n° 21/14 que tratou da versão 3.0 do programa gerador da...
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- 18 de Jul de 2014
- 1 min
Zona Franca de Manaus e a Lei de Informática
A proposta de Emenda Constitucional 20/2014 que propõe a prorrogação dos incentivos da Zona Franca de Manaus por mais cinquenta anos...
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- 18 de Jul de 2014
- 1 min
Projeto de Lei do Simples Nacional
Foi aprovado pelo Senado o Projeto de Lei conhecido como universalização do Simples Nacional. O projeto propõe a criação de uma nova...
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- 17 de Jul de 2014
- 1 min
SISCOSERV – Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços
O SISCOSERV tem como um de seus pilares operacionais a Nomenclatura Brasileira de Serviços, there Intangíveis, for sale e Outras...
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- 17 de Jul de 2014
- 1 min
Contribuição Previdenciária – Abrangência para Fins de Incidência
O CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais esta analisando tema que dependendo do seu posicionamento final pode trazer nova...
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- 15 de Jul de 2014
- 1 min
Tribunal Superior do Trabalho e os Recursos Repetitivos
Proposta aprovada pelo Congresso e que esta para a sanção da Presidenta da República fez parte do Projeto de Lei da Câmara n°63/13 e...
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- 14 de Jul de 2014
- 2 min
Imposto de Renda – Ganho de Capital Pessoas Físicas – Venda de Ações
MP n° 651/14 entre as suas abordagens, see determinou a isenção do imposto sobre a renda referente ao ganho de capital obtido por...
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- 9 de Jul de 2014
- 1 min
Alterações Quanto a DCTF
A Instrução Normativa RFB n° 1478/2014 trouxe alterações as determinações da IN SRF 1110/10 que tratou da DCTF – Declaração de Débitos...
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- 21 de Jun de 2014
- 1 min
Reabertura de Parcelamento
As empresas e as pessoas físicas (contribuintes de tributos federais) tem nova chance de parcelamento destes tributos, store inclusive...
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- 17 de Jun de 2014
- 1 min
Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque (bloco K – EFD)
O Confaz alterou a data da entrada em vigor da obrigação digital referente ao loc0o K da EFD que equivale ao livro registro de controle...
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- 6 de Jun de 2014
- 1 min
SPEDSocial
Circular CEF 657 expedida pelo Vice Presidente da Caixa Econômica Federal confirmou a data para atendimento do eSocial. A data a ser...
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- 5 de Jun de 2014
- 1 min
Zona Franca de Manaus e a Lei de Informática
A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação dos benefícios da Zona Franca de Manaus por mais cinquenta anos (até 2073), ailment assim...
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