O Governo Federal calculou o seu risco fiscal considerando ações judiciais movidas contra a união. O valor chega a R$ 2,6 trilhões de...

Para o mês de agosto/22 os apontamentos do Governo federal demonstra que a arrecadação continua em alta. Em comparação ao mês de...

Senado Federal analisa pacote de oito anteprojetos voltados a reduzir significativamente a judicialização de processos de natureza...

O link abaixo traz informação sobre cuidados que o empreendedor deve ter, considerando suas origens profissionais no setor privado ou no...

É corriqueiro encontrarmos profissionais bem sucedidos em suas carreiras no setor privado, ou mesmo público, que tem intenção de investir...

Há uma tese explorada pelos contribuintes quanto a Lei de Plano de Custeio da Seguridade social, Lei de número 8212/1991, indicar que a...

Em nosso informativo de 21/outubro/2021 – MOMENTO NO QUAL O ITBI É DEVIDO – comentamos sobre a decisão do STF – Supremo Tribunal Federal,...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, aprovou Projeto de Lei, que atualiza valores para enquadramento de MEIs,...

A partir do próximo ano, as atividades de serviços relacionados diretamente com a manufatura local de produtos a serem exportados poderão...

Com base na Emenda Constitucional de número 108/2020 os Estados tiveram dois anos para criar o chamado ICMS Educacional. Esse conceito...

O Banco Central assinala a necessidade de cautela, no que se refere a uma convergência das expectativas da inflação e o comportamento da...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu autorização a uma indústria para que faça a compensação de PIS e Cofins resultante da...

A Justiça do Trabalho tem decidido pela descaracterização de contratos que são fechados entre empresas e colaboradores sob a indicação de...

O Presidente da República deve sancionar a Lei que trata de alteração no vale-refeição e no vale-alimentação. Uma das alterações dada...

O Projeto de Lei Orçamentária anual foi encaminha do pelo Executivo Federal ao Congresso, prevendo para 2023 o valor do auxílio Brasil em...

O segundo trimestre de 2022 trouxe uma boa notícia relacionada ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Em relação ao trimestre...

No ultimo domingo (04/09) o Ministro Luis Roberto Barroso (STF – Supremo Tribunal Federal) suspendeu pelo prazo de 60 dias, a Lei que...

Os índices de desempenho da indústria indicam tímida melhora e não demonstram a possibilidade de um crescimento sustentável que possa...

A alta da inflação em 2022, com maior ênfase no segundo semestre do ano, fez com que os comerciantes varejistas segurassem suas margens...

Em nosso informativo de 13/08/2022 (Piso Salarial para a Área de Enfermagem) comentamos sobre a possibilidade de termos mais um tema que...