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REFORMA TRIBUTÁRIA E O INÍCIO DOS QUESTIONAMENTOS JUDICIAIS
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada junto ao STF – Supremo Tribunal Federal, pelo Instituto Nacional de Direitos ...
Grupo Bahia & Associados
7 de fev.1 min de leitura
SALÁRIO MATERNIDADE DURANTE A PANDEMIA
A 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu, base em recursos repetitivos, que as mulheres grávidas que durante a pandemia...
Grupo Bahia & Associados
7 de fev.1 min de leitura
LEI COMPLEMENTAR DE NUMERO 214/2025 – DETALHANDO A REFORMA TRIBUTÁRIA (XI)
A Lei Complementar de número 214/2025 trata da Instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e...
Grupo Bahia & Associados
5 de fev.2 min de leitura
LEI COMPLEMENTAR DE NUMERO 214/2025 – DETALHANDO A REFORMA TRIBUTÁRIA (X)
A Lei Complementar de número 214/2025 trata da Instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e...
Grupo Bahia & Associados
5 de fev.3 min de leitura
TRANSFERENCIAS DE MERCADORIAS E O ICMS
Esse assunto foi tratado em nossos informativos de 15/outubro/2024, 06/dezembro2023, 17/abril/2023, entre outros. Nesses Informes,...
Grupo Bahia & Associados
5 de fev.3 min de leitura
LEI COMPLEMENTAR DE NUMERO 214/2025 – DETALHANDO A REFORMA TRIBUTÁRIA (IX)
A Lei Complementar de número 214/2025 trata da Instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e...
Grupo Bahia & Associados
4 de fev.1 min de leitura
LEI COMPLEMENTAR DE NUMERO 214/2025 – DETALHANDO A REFORMA TRIBUTÁRIA (VIII)
A Lei Complementar de número 214/2025 trata da Instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e...
Grupo Bahia & Associados
4 de fev.2 min de leitura
DCTFWeb E O MIT
Em nosso informativo de 11/dezembro/2024 tratamos da DCTFWeb. Basicamente comentamos da Instrução Normativa RFB de numero 2237/2024 e de...
Grupo Bahia & Associados
3 de fev.2 min de leitura
CRÉDITO DE PIS E COFINS (REGIME NÃO CUMULATIVO)
Em recente julgamento, o CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, segunda instancia administrativa para matérias tributárias a...
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31 de jan.1 min de leitura
GESTÃO DA CADEIA DE e_COMMERCE
Em abril/2021 confeccionamos informativo que abordava a gestão da cadeia do e-commerce, focando a dinâmica dessa modalidade de comercio...
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31 de jan.2 min de leitura
DOLAR
Com oitava sessão consecutiva de queda o dólar fechou ontem em R$ 5,865. Temos com isso a maior sequencia de queda da moeda americana...
Grupo Bahia & Associados
30 de jan.1 min de leitura
SELIC
Na reunião de ontem do COPOM – Comite e Política Monetária do Banco Central – dentro do que era previsto, tivemos a elevação da SELIC de...
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30 de jan.1 min de leitura
NOTAS TÉCNICAS DA NFe E ADEQUAÇÕES PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA.
O ENCAT – Encontroe de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais, em sua última reunião, tornou pública o conteúdo de duas...
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29 de jan.2 min de leitura
LEI COMPLEMENTAR DE NUMERO 214/2025 – DETALHANDO A REFORMA TRIBUTÁRIA (VII)
A Lei Complementar de número 214/2025 trata da Instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e...
Grupo Bahia & Associados
29 de jan.3 min de leitura
LEI COMPLEMENTAR DE NUMERO 214/2025 – DETALHANDO A REFORMA TRIBUTÁRIA (VI)
A Lei Complementar de número 214/2025 trata da Instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e...
Grupo Bahia & Associados
29 de jan.3 min de leitura
LEI COMPLEMENTAR DE NUMERO 214/2025 – DETALHANDO A REFORMA TRIBUTÁRIA (V)
A Lei Complementar de número 214/2025 trata da Instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e...
Grupo Bahia & Associados
28 de jan.3 min de leitura
LEI COMPLEMENTAR DE NUMERO 214/2025 – DETALHANDO A REFORMA TRIBUTÁRIA (IV)
A Lei Complementar de número 214/2025 trata da Instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e...
Grupo Bahia & Associados
27 de jan.2 min de leitura
LEI COMPLEMENTAR DE NUMERO 214/2025 – DETALHANDO A REFORMA TRIBUTÁRIA (III)
A Lei Complementar de número 214/2025 trata da Instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e...
Grupo Bahia & Associados
25 de jan.3 min de leitura
LEI COMPLEMENTAR DE NUMERO 214/2025 – DETALHANDO A REFORMA TRIBUTÁRIA (II)
A Lei Complementar de número 214/2025 trata da Instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e...
Grupo Bahia & Associados
24 de jan.2 min de leitura
LEI COMPLEMENTAR DE NUMERO 214/2025 – DETALHANDO A REFORMA TRIBUTÁRIA (I)
A Lei Complementar de número 214/2025 trata da Instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e...
Grupo Bahia & Associados
22 de jan.2 min de leitura
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