A equiparação de benefícios do ICMS a subvenção para investimento e o recente posicionamento da 2ª Turma do STJ – Superior Tribunal de...

O Estado do Rio de Janeiro estuda a publicação de dois Decretos relacionados ao ICMS quando o mesmo (ICMS) esteja vinculado ao chamado...

Tivemos o primeiro caso de acordo de transação tributária firmado pela PGFN – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, na modalidade de...

Na prática, trata-se do uso de um custo ideal que a empresa utiliza para apurar seu resultado. Assim, para determinado produto, com base...

A PGFN – Procuradora Geral da Fazenda Nacional, utiliza o aplicativo Divida Aberta para acompanhar os contribuintes com inscrição em...

Julgamento do STJ – Superior Tribunal de Justiça, que analisa a exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL das empresas que...

A 1ª Seção do STJ – Superior Tribunal de Justiça decidiu, com rito baseado em recursos repetitivos, que o pagamento do ITCMD não deve...

Pela segunda reunião seguida, o COPOM – Comitê de Política Monetária do Banco Central, decidiu não alterar a SELIC que atualmente esta em...

No dia 19/outubro/2022 tivemos a publicação da Instrução Normativa RFB de número 2110/2022 que trata das normas gerais de tributação...

Temos publicado materiais/informações sobre a atenção quanto a possibilidade da diferença de tributação do imposto de renda da pessoa...

É natural em estabelecimentos atacadistas e varejistas a identificação de produtos identificados como “marcas próprias”. A definição...

Conceito que está muito difundido no mercado é o relacionado a marca própria. Analisando o mesmo, temos aspectos de ordem comercial com...

O Governo do Estado de São Paulo obteve empréstimo junto ao BID ( Banco Interamericano de Desenvolvimento) na ordem de R$ 847M (US$ 164M)...

Sem aumentar a arrecadação não há como financiar a agenda social proposta pelo recém presidente eleito na Colômbia (eleição em...

O Decreto do Estado de São Paulo de número 67161/22 não ratificou as disposições do Convênio ICMS de numero 131/22 que propõe alteração...

Os ainda, reflexos da pandemia, a SELIC elevada (taxa básica de jutos alta), efeitos da guerra Rússia X Ucrânia, e os indicativos de...

Trata-se do Programa de Quitação Antecipada de Transações e Inscrições da Dívida Ativa da União da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional...

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa a contribuinte, em tema relacionado ao cálculo do preço de...

Os Estados Unidos implantaram novos controles sobre a exportação de itens relacionados a indústria de semicondutores. Esses controles...

Trata-se de assunto muito importante quanto a sua condução e solução, mas não é simples de abordagem. O tema foi tratado em comentários...