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CF-e – SAT
A Portaria CAT da SEFAZ-SP de número 147/2012 tratou do Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT por meio do Sistema de Autenticação e...

Grupo Bahia & Associados
2 de mai.1 min de leitura
REFORMA TRIBUTÁRIA – ABORDAGENS MAIS ESPECÍFICAS
A Reforma Tributária é tema que está no auge das abordagens quando se trata de questões econômicas e financeiras nas empresas, e mesmo na...

Grupo Bahia & Associados
29 de abr.2 min de leitura
LEI COMPLEMENTAR DE NUMERO 214/2025 – DETALHANDO A REFORMA TRIBUTÁRIA (XX)
A Lei Complementar de número 214/2025 trata da Instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e...

Grupo Bahia & Associados
29 de abr.7 min de leitura
DESPESAS COMERCIAIS
Solução de Consulta de numero 63 da COSIT, expos entendimento quanto as comissões pagas por lojistas para vender produtos através de...

Grupo Bahia & Associados
28 de abr.1 min de leitura
TRIBUTAÇÃO SOBRE BENS TRANSFERIDOS – HERANÇA
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, decidiu pela cobrança do imposto de renda sobre a atualização de bens transferidos por...

Grupo Bahia & Associados
28 de abr.1 min de leitura
ACORDO PARA EVITAR A BITRIBUTAÇÃO
Brasil e Alemanha avançam para se chegar a um acordo neste sentido. Em janeiro de 1976, tivemos acordo dessa natureza, entre os dois...

Grupo Bahia & Associados
28 de abr.1 min de leitura
SUBSÍDIOS E DESONERAÇÕES
A possível perda de arrecadação federal com subsídios e desonerações para o próximo ano (2026) tem estimativa de chegar a R$ 620...

Grupo Bahia & Associados
25 de abr.1 min de leitura
USO DE PREJUIZO FISCAL
A PGFN – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional aumentou o percentual de uso de prejuízo fiscal nos acordos de transações tributárias. O...

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25 de abr.1 min de leitura
A PROGRESSIVIDADE NO SISTEMA TRIBUTÁRIO
Estudo da Receita Federal mostra a tributação com alíquotas reduzidas para os mais ricos. O motivo são situações relacionadas a...

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25 de abr.1 min de leitura
EUA E O IMPACTO DO ‘TARIFAÇO’
O impactos internos nos EUA, referentes aos efeitos do tarifaço esta começando a surgir nas industrias americanas. Situações como...

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25 de abr.1 min de leitura
LEI COMPLEMENTAR DE NUMERO 214/2025 – DETALHANDO A REFORMA TRIBUTÁRIA (XIX)
A Lei Complementar de número 214/2025 trata da Instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e...

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24 de abr.11 min de leitura
LEGISLAÇÃO DIGITAL DA UNIÃO EUROPEIA
A União Europeia tem uma nova legislação voltada aos mercados digitais (DMA – Digital Markets Act) que possui como objetivo preservar a...

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24 de abr.1 min de leitura
DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA – PESSOA FÍSICA
A Declaração do Imposto de Renda, na modalidade pré-preenchida , foi disponibilizada para uso dos contribuintes no dia 01/abril/2025....

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8 de abr.1 min de leitura
MEDIDAS COMERCIAIS TARIFÁRIAS ADOTADAS PELOS EUA
No início dos anos 80, analisando o PIB dos Estados Unidos, a indústria tinha participação de pouco mais de 21% e empregava pouco mais...

Grupo Bahia & Associados
8 de abr.3 min de leitura
COMPARTILHAMENTO DE CUSTOS
Em nossos informativos de 14/abril/2024 e 03/janeiro/2025 tratamos do assunto em destaque, onde realizamos uma retrospectiva de...

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7 de abr.2 min de leitura
MEDIDAS COMERCIAIS – ESTADOS UNIDOS
Na sequencia temos comunicado do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, sobre as medidas comerciais divulgadas e adotadas pelos...

Grupo Bahia & Associados
3 de abr.2 min de leitura


NOVO CONSIGNADO (I)
Em nosso informativo de 25/março/2025 tratamos do empréstimo consignado. Informamos que a Medida Provisória de número 1292/2025 trouxe...

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3 de abr.1 min de leitura
AJUSTES FISCAIS E AJUSTES MONETÁRIOS – IMPACTOS PARA AS EMPRESAS – QUALIDADE DOS NUMEROS AO REFLETIREM ESSAS VARIÁVEIS.
No final de 2024 comentamos sobre os impactos nas empresas dos ajustes fiscais e dos ajuste monetários – informativo de 13/dezembro/2024...

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1 de abr.1 min de leitura
NOVO CONSIGNADO
A Medida Provisória de número 1292/2025 trouxe alterações a Lei de número 10820/2003 que tratou da autorização para desconto de prestação...

Grupo Bahia & Associados
25 de mar.4 min de leitura
FIM DO PERSE
O Ato Declaratório Executivo da Receita Federal do Brasil de numero 02/2025 tornou público o atingimento, agora no mês de março/25, do...

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25 de mar.1 min de leitura
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