Após reunião de representantes do Executivo e do Legislativo Federais, as alternativas a serem analisadas,  como proposta de amenizar o...

A PGFN – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional,  lançou o edital de número 11 da transação tributária. Esse edital é voltado a proposta...

O dólar fechou ontem em R$ 5,5855 que é o menor valor desde outubro/2024. Com esse cenário, temos que no ano (2025) o dólar já recuou...

Ponto interessante no texto da Lei Complementar de numero 214/2025 é o que abre o precedente de apropriação de créditos de CBS e do IBS...

As recentes alterações do IOF trazidas pelos Decretos de números 12466/2025 e 12467/2025 estão no auge das discussões entre o Executivo e...

O STF – Supremo Tribunal Federal, decidiu que a discussão sobre a TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica) e a...

A Justiça do Trabalho no Estado de São Paulo decidiu por sentença na qual classifica  bônus de permanência, recebido por executivo de...

O STJ – Superior Tribunal de Justiça, em setembro de 2024,  criou um grupo de trabalho para analisar os impacto  da Reforma Tributária no...

A 2ª Turma do STJ – Superior Tribunal de Justiça, alterou seu entendimento, quanto ao prazo no qual contribuintes podem compensar ...

O SEF – Supremo Tribunal Federal,  decidiu que o PIS e a COFINS  não podem ser excluídos da base de cálculo da CPRB. A decisão sobre o...

Em treinamentos junto a empresas clientes, e não clientes, nos deparamos com situações que estão relacionadas à “.......muitas vezes não...

No Estado de São paulo, a  Portaria SER de número 28/2025 determinou que a partir de 01/outubro/2025 a pessoa física ou jurídica, não...

O ponto de equilíbrio é uma ferramenta de controle  operacional de suma importância  para as empresas. A sua identificação já é um...

Resolução de numero 737/25 do GECEX – Comite Executivo de Gestão da Câmara de Comério Exterior, trata da alteração de alíquota do imposto...

O Presidente da Câmara dos Deputados, deu prazo de 10 dias,  para o Governo Federal apresentar alternativas ao aumento de alíquotas do...

A 2ª. Turma do STJ Superior Tribunal de Justiça, decidiu por unanimidade, que o diferencial de alíquota do ICMS, não deve integrar a base...

Uma das questões, na abordagem sobre a Reforma Tributária, que traz à  tona a curiosidade dos contribuintes, é a forma pela qual teremos...

Esse é um dos temas mais importantes que desenvolvemos em treinamentos junto ao nosso time e a clientes. Muitos confundem a identificação...

A Resolução de número 272/21 do GECEX – Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comercio Exterior, aborda questões relacionadas a NCM –...

Foi publicado no dia 22/maio/2025, em edição extra do Diário Oficial da União a Portaria Normativa MF de número 1137/2025 (na sequência),...