Na ultima quarta feira (13/03) a 1ª Seção do STJ – Superior Tribunal de Justiça, se manifestou quanto a não aplicação do  limite de 20...

As novas instruções apresentadas pela Receita Federal para o tema “preço de transferência”  trazem uma roupagem diferente do que, até...

O Executivo Federal, analisa a proposta de uma nova PEC – Proposta de Emenda à Constituição – analise essa realizada com o suporte da AGU...

Em um de nossos informativos sobre o tema “reforma tributária” (24/01/24) comentamos sobre a segunda fase  da mesma, mencionando sobre o...

Aqui no nosso dia a dia, buscamos enfatizar a questão logística  como fator  preponderante e indissociável das atividades industriais, e...

A proposta de nova roupagem para o PERSE – Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos , está sendo estruturada da seguinte...

A Receita Federal, divulgou a Instrução Normativa  de numero 2180/2024,  trazendo esclarecimentos sobre a  tributação da renda auferida...

Em nosso infirmativo de 11/03/24, tratamos das ações dos Estados quanto aos trâmites entre Executivo e Legislativo locais para as...

O Projeto de Lei que leva a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, para quem tem renda de até R$ 2.824,00 ao mês, foi aprovado na...

O formato societário-tributário do  MEI, se tornou no decorrer do tempo, muito representativo em relação as outras naturezas...

No Governo Federal, o Programa Bolsa Família, é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Esse...

Os Estados avaliam o aumento do ICMS de 17% para 25% nas compras realizadas junto a sites de varejistas internacionais. O Programa...

Os Executivos Estaduais, trabalham  para apresentarem as suas Assembleias Legislativas, os ajustes propostos da Reforma Tributária,...

O PERSE – Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, deverá passar por uma remodelação sendo redirecionado as micros e...

Projeto de Lei enviado  no início do ultimo mês de fevereiro/24  pelo Governo Federal ao Congresso, sugere um novo arcabouço jurídico a...

A Receita Federal divulgou as regras para a declaração de imposto de renda da pessoa física  do exercício 2024. Com as mudanças que...

Em nossos informativos de 09/novembro/2022, 31/outubro/2022, 03/agosto/2021, 02/julho/2021, 29/junho/2021, 27/novembro/2020, e...

O  assunto não tem uma divulgação muito grande, mas é um dos temas considerados importantes para o Governo Federal em 2024. Trata-se da...

Em 2021, em análise sobre possibilidade de se ter uma tributação global, com vistas a evitar práticas mundiais de evasão fiscal,...

Em nossos informativos de 29/01/24 e 29/12/23 abordamos os temas trazidos pela Medida Provisória de número  1202/23 que fazem parte da...