Os Estados e o STF – Supremo Tribunal Federal, deverão se reunir para discutir o acordo sobre a alíquota única do ICMS para gasolina e...

Com a bandeira de manter a carga tributária atual, e trabalhar na simplificação do sistema tributário em uso, o Ministério da Fazenda,...

Os Governadores de Estados obtiveram consenso para implantar alíquota única de ICMS sobre o preço da gasolina, de acordo com Lei aprovada...

No site gov.br, no link referente ao e_Social, temos a informação de prorrogação da entrada em produção dos eventos relacionados a...

Uma nova regra fiscal para o controle de gastos públicos, ou, como chamam, um novo arcabouço fiscal, é importante mas, como comentado...

Em informativos de 2017 e 2019 falamos sobre CAPEX e OPEX (19/novembro/17; 29/abril/19; 07/maio/19). O termo CAPEX significa Capital...

A Instrução Normativa RFB de número 2005/2021 trata de disposições sobre a DCTF – Declaração de Débitos e Créditos de Tributos Federais,...

Entendimento consolidado há 13 anos pelo TST – Tribunal Superior do Trabalho, foi recentemente alterado. Esse entendimento consta na...

O STF – Supremo Tribunal Federal decidiu, a nível de repercussão geral, que é constitucional a cobrança da contribuição social do setor...

A 1ª Turma do STF – Supremo Tribunal Federal, decidiu pela não exigência do imposto de renda quando ocorrer a valorização de bens...

A alteração da alíquota do imposto de importação, a partir do início do mês de abril/23 para resinas termoplásticas (polietileno,...

A proposta de alíquota uniforme para o IBS – Imposto sobre Bens e Serviços, em 25%, a ausência de incentivos fiscais, além da proposta de...

O COPOM – Comite de Política Monetária – do Banco Central, manteve a taxa básica de juros em 13,75% ao ano. Além da manutenção tivemos...

Algumas linhas de análise especulam o que esta acontecendo com os bancos europeus, Uma delas explora o fato de os Estados Unidos estarem...

O pronunciamento de número 23 do Comite de Pronunciamentos Contábeis (CPC), trata da definição de critérios para a mudança de politicas...

Tivemos, na data de hoje (21/03/2023) publicações de Resoluções do GECEX (Comite Executivo da Câmara de Comércio Exterior) alterando...

No nosso informativo de 10/março/23 – Multa Isolada – comentamos sobre a análise do STF - Supremo Tribunal Federal, relacionada ao tema....

O Comite Executivo de Gestão (GECEX) da Câmara do Comercio Exterior (CAMEX) na primeira reunião do atual Governo, ocorrida na ultima...

O Decreto de numero 67568/2023 trouxe alterações do Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo. Basicamente a alteração se refere ao...

No último dia 10/março/2023 tivemos a publicação de duas Portarias SRE pela SEFAZ-SP. As mesma são as Portarias SREs de números 16/23 e...