top of page
Buscar
PIS E COFINS – DESCONTOS E BONIFICAÇÕES
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, deu início a julgamento para analisar a legalidade quanto a incidência de PIS e...

Grupo Bahia & Associados
1 de dez. de 20221 min de leitura
INSS – REVISÃO DE VIDA TODA
O Supremo Tribunal Federal – STF , finalizou o julgamento relacionado a revisão de vida toda da aposentadoria junto ao INSS. A decisão...

Grupo Bahia & Associados
1 de dez. de 20221 min de leitura
LGPD NO SETOR PÚBLICO
O Decreto de numero 10046/19, trata na esfera federal, da governança no compartilhamento de dados, criando o cadastro base do cidadão e o...

Grupo Bahia & Associados
1 de dez. de 20222 min de leitura
NEGOCIAÇÕES COM A RECEITA FEDERAL – TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Em nosso informativo de 04/08/22 – Negociações com a PGFN _ Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – tratamos do tema “transação...

Grupo Bahia & Associados
1 de dez. de 20226 min de leitura
CANCELAMENTO DE MULTAS - DCTFWEB
O Ato Declaratório Executivo CORAT de número 15/2022 tratou do cancelamento de multas por entrega em atraso da DCTFWeb, sendo essas...

Grupo Bahia & Associados
1 de dez. de 20221 min de leitura
A BASE DE DADOS O MAIS COMPLETA POSSIVEL
Uma recente Instrução Normativa RFB de número 2113/2022 alterou o prazo de entrega de uma declaração que é disponibilizada por órgãos...

Grupo Bahia & Associados
1 de dez. de 20221 min de leitura
BLOCO K – ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS
O Ajuste SINIEF de numero 46/2003 trouxe novidades quanto a obrigatoriedade de estabelecimentos atacadistas informarem, a partir de...

Grupo Bahia & Associados
1 de dez. de 20221 min de leitura
PIS E COFINS – USO DE CRÉDITO – RETIFICAR OU NÃO RETIFICAR INFORMAÇÕES?
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF decidiu pela possibilidade de contribuinte utilizar créditos de...

Grupo Bahia & Associados
21 de nov. de 20221 min de leitura
PERSE – PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS - I
A Associação Nacional de Bares e Restaurantes (ANR), obteve autorização judicial (Tribunal Regional Federal da 3a Região) para que seus...

Grupo Bahia & Associados
21 de nov. de 20221 min de leitura
POSSIBILIDADE DE GANHAR E NÃO LEVAR
O STF – Supremo Tribunal Federal, esta formando maioria para definir sobre a possibilidade de reversão de decisões judiciais...

Grupo Bahia & Associados
21 de nov. de 20221 min de leitura
PERSE – PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS
O PERSE, foi previsto e tem base na Lei de numero 14148/21. A proposta desse Programa foi apresentar, as chamadas ações emergenciais e...

Grupo Bahia & Associados
21 de nov. de 20223 min de leitura
PROJEÇÕES DA SELIC
O tema relacionado a “furar o teto de gastos” traz alterações com relação a estimativas da SELIC. A tensão do mercado financeiro atrelada...

Grupo Bahia & Associados
18 de nov. de 20221 min de leitura
A QUESTÃO RELACIONADA A FURAR O TETO DE GASTOS
Quando atualmente verificamos uma série de abordagens relacionadas a furar o teto de gastos públicos, ou, não atender a ancora fiscal,...

Grupo Bahia & Associados
18 de nov. de 20221 min de leitura
E A REFORMA TRIBUTÁRIA?
Com o final das eleições e a escolha dos ocupantes do cargos nos Executivos Federal e Estaduais para os próximos anos, assim como dos...

Grupo Bahia & Associados
18 de nov. de 20222 min de leitura
TRAVA DE ROTATIVIDADE- FAP
A ilegalidade de aplicação da chamada “trava de rotatividade” relacionada ao FAP – Fator Acidentário de Prevenção, esta no foco de...

Grupo Bahia & Associados
17 de nov. de 20221 min de leitura
COMO ESTA A DISCUSSÃO SOBRE O DIFAL ICMS?
O STF – Supremo Tribunal Federal, analisa a questão relacionada ao DIFAL do ICMS. Sobre o assunto vejam os nossos informativos, entre...

Grupo Bahia & Associados
17 de nov. de 20221 min de leitura
A GESTÃO DE DESPERDÍCIOS
Fundamental em todas as operações, e principalmente nas que tem relacionamento com a busca da lucratividade e da produtividade, é a...

Grupo Bahia & Associados
9 de nov. de 20221 min de leitura
RECEITA FEDERAL - ATENDIMENTO
Temos abordado em nossos informativos, temas relacionados ao aumento da arrecadação de tributos federais e seus respectivos recordes....

Grupo Bahia & Associados
9 de nov. de 20221 min de leitura
CUSTO PADRÃO FERRAMENTA PARA PLANEJAMENTO
Assunto relacionado ao custo padrão, é de suma importância para as empresas que utilizam essa metodologia para controle de item...

Grupo Bahia & Associados
31 de out. de 20221 min de leitura
DESPERDÍCIOS – ADMINISTRÁ-LOS OU ELIMINÁ-LOS?
O conceito de desperdício está relacionado a aplicação de recursos que não trazem benefícios para o investidor. Identificamos o...

Grupo Bahia & Associados
31 de out. de 20224 min de leitura
bottom of page


