Em nossos informativos de 08/março/22, 08/fevereiro/22, 03/fevereiro/22, entre outros, tratamos do tema DIFAL-ICMS. Comentamos sobre...

Em nosso informativo de 17/junho/2022 – Imposto de Renda não Deve Incidir sobre Pensão Alimentícia – abordamos a decisão do STF – Supremo...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, aprovou Projeto de Lei Complementar do Senado de numero 332/2018 que trata da...

Há particularidades, relacionadas ao ICMS, nas operações com petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos também...

Aspectos relacionados a implantação dos controles do bloco K sempre causaram apreensão as empresas obrigadas a sua entrega. O controle...

A tributação de ICMS quanto as operações relacionadas a petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos também...

A Instrução Normativa RFB de número 2101/22 alterou a Instrução Normativa RFB de número 1861/18 que trata das importações por conta e...

Em nosso informativo de 20/julho/22 – ICMS _ TUSD e TUST – comentamos sobre a alteração trazida pela Lei Complementar de número 194/2022...

A Lei de número 14451/2022 trouxe alterações a Lei de numero 10406/2002 conhecida como Novo Código Civil. As alterações estão...

Uma nova tese esta sendo explorada com relação ao PIS e a COFINS, mas na modalidade de importação. A mesma da conta de que na...

A 3ª Turma da Câmara Superior do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, decidiu pela não incidência do PIS e da COFINS...

É ponto positivo quanto a estudos realizados no Ministério da Economia a implantação do “drawback contínuo” que se apresenta como a...

Esta em análise a alteração na regra de conteúdo local referente ao MERCOSUL. O acordo pretende-se, deve ser fechado entre todos os...

A proposta do atual Governo, através do Ministério da Economia, no início do seu mandato, era o corte de subsídios e desonerações...

A arrecadação do ICMS no mês de agosto/22, base em julho/22, que é o primeiro mês impactado pela redução de alíquotas do imposto quanto a...

A partir do próximo mês (outubro/22) as micro e pequenas empresas enquadradas no SIMPLES NACIONAL poderão solicitar enquadramento ao...

A expectativa é que o varejo tenha expansão fraca no segundo semestre de 2022. Diferentemente do setor de serviços que esta em alta, o...

A inflação até agosto/22 atingiu nos últimos 12 meses o patamar de 8,73%, voltando a casa de um dígito. Em julho/22 a inflação dos...

O COPOM – Comitê de Politica Monetária - do Banco Central, decidiu por manter a taxa básica de juros (SELIC) em 13,75% ao ano. Esse...

Tese que vem sendo desenvolvida já há algum tempo, tem relação a composição da base de cálculo do PIS e da COFINS pelo contribuinte...