Programa de fiscalização  da Receita Federal, teve início durante a semana, sendo ele voltado a fiscalizar e cobrar o Imposto de Renda da...

Em nosso informativo de 01/junho/23 tratamos desse tema. Comentamos sobre decisão do STF – Supremo Tribunal Federal ocorrida em...

A proposta do novo PERSE – Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, consta em Projeto de Lei apresentado pelo Governo. As...

O Governo estará encaminhando nos próximos dias ao Congresso, Projeto de Lei,  que altera com o objetivo de facilitar, as operações dos...

O Banco Central informou a realização de um leilão adicional de swap cambial com vistas à manutenção do funcionamento regular do mercado...

A COSIST – Comissão de Sistematização que foi criada pelo Ministério da Fazenda para tratar e agilizar os Projetos de Leis Complementares...

Em nossos informativos de 31/03/23, 26/02/23, 06/02/23 e 17/01/23 tratamos do Programa Litígio Zero (Programa de Redução de Litigiosidade...

A primeira fase da reforma tributária, aprovada em dezembro/23, para muitos transpareceu como, praticamente, o sinal verde para a mudança...

Nos primeiros dois meses de 2024 a arrecadação federal  chegou a R$ 469 bilhões, de forma que houve para a mesma, uma alta  real  de...

Preço de transferência é um tema importante para as empresas que operam no comercio exterior com suas vinculadas, ou,  com empresas...

Decisão do STF – Supremo Tribunal Federal, não acatou a tese relacionada a possibilidade de segurados do INSS pedirem a chamada “revisão...

Ministro da Fazenda informa que a tributação sobre  dividendos, tema componente da segunda fase da reforma tributária, terá estudos mais...

O termo “pejotização” tem relação a contratação de serviços junto a pessoa jurídica constituída por profissional com o objetivo de...

Em nossos informativos de 29/12/23 e 02/01/24  tratamos do tema “Programa de Depreciação Acelerada”. Comentamos que o Governo Federal...

O TST – Tribunal Superior do Trabalho, através do procedimento IRDR vai definir a forma, o momento, e o local apropriado para o...

Levantamento do IBGE – Pesquisa de Inovação Semestral 2022 _ Indicadores Básicos – traz a informação, quanto a empresas médio e grande...

Nos EUA,  o Federal Reserve,  manteve a taxa referencial inalterada entre 5,25% e 5,5% ao ano. Ponto positivo para o mercado, com...

A indústria local de plástico e as que utilizam em seu processo industrial produtos derivados do plástico, fazem força tarefa contrária...

O COPOM – Comitê de Política Monetária do Banco Central, reduziu em mais 0,5 ponto percentual a taxa básica de juros, passando a mesma de...

A Instrução Normativa RFB de numero 2181/2024, adiou para 2025,  o fim da DIRF Originalmente, o assunto foi tratado no artigo 3º da...