A Receita Federal e a PGFN – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional,  lançaram um novo edital de “transação por adesão no contencioso...

Na ultima segunda feira, o Governo Federal, lançou o Programa Desenrola, voltado para  micros e pequenas empresas. A participação no...

Abaixo temos comunicado que foi divulgado no site da Receita Federal O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

DUIMP é a identificação de Declaração Única de Importação, no Portal Único de Comercio Exterior. O Programa Portal Único,  traz como...

O princípio constitucional da não cumulatividade, relacionado a empresa ter o direito de apropriar créditos nas aquisições de produtos,...

O DJE – Domicílio Judicial Eletrônico, tem previsão legal no artigo 246 do Código de Processo Civil, previsão essa, com redação...

A Justiça Federal  do Espírito Santo, garantiu o direito de um contribuinte quanto a excluir o PIS e COFINS das suas próprias bases. Esse...

O TST – Tribunal Superior do Trabalho, determinou a suspensão de todas as ações trabalhistas que analisam, como o empregado não...

Na ultima reunião do COPOM – Comite de Política Monetária do Banco Central, tivemos o corte da SELIC na ordem de 0,25%, indo a mesma...

Conforme mencionamos em nosso informe de 08/mai/24, o Governo Federal trabalhava em proposta para amenizar o impacto  do tema...

Em nossos informativos de 21/fev/24, 04/jan/24, 22/dez/23, entre outros,  tratamos da proposta do Governo Federal de tributar benefícios...

Em nossos informativos de 03/abril/24, 18/dez/23, 14/dez/23, entre outros, tratamos do tema Desoneração da Folha de Pagamento. A questão,...

No início das discussões sobre a Reforma Tributária, já era consenso  que as Contribuições do PIS da COFINS teriam prioridade de...

A proposta de regulamentação da Reforma Tributária, traz sugestões para operacionaliza-la, que realmente se apresentam como novidades aos...

Em nosso informativo de 05/out/23 comentamos sobre  – IFRS _ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE, mencionando  o fato da Fundação IFRS (...

Parece estar tudo acordado, mas não é bem assim. Três pontos de relevância  são apontados pelos Estados  como importantes na...

A informação é de que  a Receita federal está em busca de solução para aliviar  o impacto da decisão liminar do STF – Supremo Tribunal...

Em nosso informativo de 23/abril/24, entre outros, tratamos do Projeto de Lei  do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos –...

Foi entregue ao Congresso Nacional,  Projeto de Lei Complementar,  com a proposta de regulamentação da reforma tributária sobre o...

O Governo Federal, anunciou sua decisão quanto a estabelecer cotas para a importação de aço, e aumento do imposto de importação para 25%,...