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PIS E COFINS SEM ISS
A Justiça Federal do Estado de São Paulo concedeu, base em mando de segurança coletivo, liminar autorizando aos associados do Sindicato...
Grupo Bahia & Associados
17 de mar.1 min de leitura
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PRESCRIÇÃO
O STJ – Superior Tribunal de Justiça, se manifestou sobre o prazo prescricional relacionado a processos aduaneiros que estejam em...
Grupo Bahia & Associados
17 de mar.1 min de leitura
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REDUÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
O Comite Executivo de Gestão da Câmara de Comercio Exterior _ CAMEX, ligado ao Ministério da Industria e Comercio (MDIC) definiu os...
Grupo Bahia & Associados
14 de mar.1 min de leitura
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PROJEÇÃO PARA A SELIC
O mercado indica como, praticamente certa, a elevação da SELIC em um ponto percentual, chegando a mesma a 14,25% ao ano, isso para a...
Grupo Bahia & Associados
14 de mar.1 min de leitura
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INFLAÇÃO
O IPCA – Indice Nacional e Preço ao Consumidor - teve aceleração de 1,31% em fevereiro, isso após ter chegado a 0,16% em janeiro. Esse...
Grupo Bahia & Associados
13 de mar.1 min de leitura
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DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA (2024_2025)
Resumo sobre as disposições da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física _ 2024/2025 A obrigatoriedade de declarar está...
Grupo Bahia & Associados
12 de mar.2 min de leitura
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ATENÇÃO AO CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES
A Prefeitura de São Paulo, está utilizando ferramenta sistêmica, destinada ao cruzamento de dados entre informações disponibilizadas...
Grupo Bahia & Associados
12 de mar.1 min de leitura
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AUMENTO DA FAIXA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA
Promessa do atual governo referente a isenção do imposto de renda da pessoa física para quem até R$ 5.000,00/mês tem o cálculo do impacto...
Grupo Bahia & Associados
11 de mar.1 min de leitura
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DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA (2024 _ 2025)
Prazo para a entrega da declaração será de 17/março/2025 a 30/maio/2025. Aguarda-se para esta semana a divulgação das regras por parte...
Grupo Bahia & Associados
11 de mar.1 min de leitura
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DÓLAR
Ontem o dólar fechou a R$ 5,85 com indicativo de que esta variação (aumento de 1,13%) está associada a reversão do clima de otimismo do...
Grupo Bahia & Associados
11 de mar.1 min de leitura
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LEI COMPLEMENTAR DE NUMERO 214/2025 – DETALHANDO A REFORMA TRIBUTÁRIA (XV)
A Lei Complementar de número 214/2025 trata da Instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e...
Grupo Bahia & Associados
10 de mar.4 min de leitura
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MULTAS MORATÓRIAS
O STF – Supremo Tribunal Federal, no mesmo julgamento que definiu a incidência do ICMS, e não do ISS, nas operações de industrialização...
Grupo Bahia & Associados
10 de mar.1 min de leitura
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SEGUNDA FASE DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Integrante dessa segunda fase da reforma tributária, que está sendo preparada pelo Governo para envio ao Congresso, temos a tributação...
Grupo Bahia & Associados
10 de mar.1 min de leitura
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TESE FILHOTE – MAIS UMA
A identificação de “tese filhote” tem relação com o julgamento do STF – Supremo Tribunal Federal, que definiu pela exclusão do PIS e da...
Grupo Bahia & Associados
10 de mar.1 min de leitura
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NFe e NFCe – NOTA TÉCNICA 2021.003 (v1.40)
Temos tratado de forma específica de impactos da reforma tributárias em nossos informativos. A referência para identificação nos mesmos...
Grupo Bahia & Associados
10 de mar.2 min de leitura
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TRIBUTAÇÃO DE LUCROS NO EXTERIOR
O STF – Supremo Tribunal Federal, analisa questão relacionada a tributação de lucros de empresas coligadas e controladas localizadas no...
Grupo Bahia & Associados
10 de mar.1 min de leitura
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NOVAMENTE QUESTÕES SOBRE O PIX
Com vistas a dar mais segurança ao meio de pagamento instantâneo (PIX), o Banco Central, fez alterações relacionadas ao uso da...
Grupo Bahia & Associados
10 de mar.1 min de leitura
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ALTO DEFICIT COMERCIAL – EUA
No último mês de janeiro, o déficit comercial dos EUA bateu recorde, chegando a US$ 131,4 bilhões. A justificativa para isso é a...
Grupo Bahia & Associados
10 de mar.1 min de leitura
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PIB 2024
O PIB cresceu 3,4% em 2024. O Ministério da Fazenda tinha previsto crescimento de 3,5%, com indicativos de que o mesmo seria acima do PIB...
Grupo Bahia & Associados
7 de mar.1 min de leitura
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ITCMD
O STJ – Superior Tribunal de Justiça, apresentou posicionamento no ultimo mês fevereiro/25, quanto ao ITCMD, em caso de transmissão causa...
Grupo Bahia & Associados
5 de mar.1 min de leitura
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