Manifestação do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , segunda instancia administrativa em termos de discussões sobre...

A Instrução Normativa RFB de numero 2055/2021 tratou da restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da...

Ponto analisado com atenção nas abordagens sobre  Reforma Tributária se refere ao “split payment”. Trata-se de uma novidade que vincula ...

O Estado de São Paulo,  estuda a liberação  de créditos do ICMS a exportadores do Estado, prejudicados  em suas vendas,  pelo tarifaço do...

Trata-se de mais uma discussão à vista,  considerando  no caso, posicionamento  das Secretarias de Fazendas do Estado de São Paulo, e do...

A arrecadação federal no primeiro semestre de 2025 chegou a  R$ 1,425 trilhão. Essa arrecadação foi recorde, sendo que a anterior maior...

Quando comentamos sobre a atenção que as empresas  devem ter com relação  ao tema da Reforma Tributária, por ele trazer ao dia a dia das...

No nosso dia a dia, é normal que empresas  questionem a aplicação de disposições atuais, sobre as correções em Notas Fiscais Eletrônicas....

Ao analisarmos a composição da base de cálculo  do IBS  e da CBS com suporte nas novas disposições que tratam da tributação sobre o...

Como temos observado em várias análises e abordagens  sobre o tema Reforma Tributária, as mudanças e adaptações por parte das empresas...

O Ajuste SINIEF de numero 15/2025 alterou disposições que constam no Ajuste SNIEF de número 13/2024,  quanto a correção de erros em Notas...

A Nota Técnica em destaque trata das adequações nos processos de inscrição do CNP em atendimento as  disposições da Reforma Tributária. A...

Após audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo Federais sobre a questão do IOF, audiência essa que não surtiu efeitos para a...

Tema que abordamos constantemente com nossos clientes, e que é fundamental para a gestão financeira do seu negócio, como , para o...

Os EUA são o segundo principal mercado comprador  de produtos brasileiros, a parcela dessa operação perante as exportações locais totais...

O Governo Federal avalia recorrer a OMC – Organização Mundial do Comércio, e a Lei de Reciprocidade Econômica, para responder ao Governo...

O Decreto de numero 12549/25  tratou da redução do IPI de automóveis classificados como “ leves e econômicos”, bem como tratou do...

O Convênio ICMS de numero 100/1997,  que trata de disposições legais do ICMS relacionadas as operações com insumos agropecuários, e que...

É a identificação do Programa Especial de Sustentabilidade da Industria Química que está previsto no Projeto de Lei de numero 892/25, e...

O Senado Federal, aprovou a Medida Provisória de numero 1292/2025 que trata do crédito consignado para trabalhadores do setor privado....