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Grupo Bahia & Associados
- 14 de Dez de 2020
- 1 min
DESBUROCRATIZAÇÃO _ OBRAS DE BAIXO RISCO
O Ministério da Economia tem proposta, que provavelmente entrará em vigor no início do próximo mês de janeiro/2021, voltada a desburocra...
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- 14 de Dez de 2020
- 1 min
LGPD PENAL
A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor no mês de setembro/2020 com o objetivo de proteger os dados pessoais evitando sua...
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- 13 de Dez de 2020
- 1 min
ICMS_ST – SANTA CATARINA - ALTERAÇÕES
A legislação do ICMS de Santa Catarina, terá alterações a partir de 01 de janeiro de 2021, sendo essas alterações relacionadas ao ICMS -S...
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- 12 de Dez de 2020
- 1 min
A CONTINUAÇÃO _ O ICMS NÃO DEVE COMPOR A BASE DE PIS E COFINS
Com base na Súmula do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de número 436 a Receita Federal esta encaminhando para inscrição em dívida ativa...
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- 12 de Dez de 2020
- 2 min
PROCURADORIA DO ESTADO DE SÃO PAULO _ ACORDOS PARA DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS
A Resolução PGE de número 27/2020 busca regulamentar as determinações da Lei de número 17293/2020 que estabelece medidas destinadas ao ...
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- 12 de Dez de 2020
- 1 min
ICMS _ ST E A BASE DO PIS E DA COFINS
A questão quanto a legalidade, ou não, de excluir o ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins será definida pelo STJ – Superior Trib...
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- 12 de Dez de 2020
- 1 min
O AUMENTO E A REDUÇÃO DE ALIQUOTAS POR DECRETO
O STF – Supremo Tribunal Federal, analisou e votou pela legalidade da redução e restabelecimento de alíquotas do PIS e da Cofins através ...
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- 12 de Dez de 2020
- 1 min
PRORROGAÇÃO DO ORÇAMENTO DE GUERRA
O estado de calamidade pública decretado no início da pandemia acaba no final deste mês (31 de dezembro). A avaliação, agora, esta relaci...
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- 12 de Dez de 2020
- 1 min
VEDAÇÃO AO DIREITO DE APRESENTAR RECURSO
A Instrução Normativa da Receita Federal de número 1993/2020 veio ratificar posicionamento, no mínimo estranho, com relação as possibilid...
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- 12 de Dez de 2020
- 1 min
IFRS – RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE
A Fundação IFRS ( International Financial Reporting Standards) que dá os direcionamentos, em termos mundiais, para normas de contabilidad...
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- 12 de Dez de 2020
- 1 min
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL
O Ministério da Economia encaminhou projeto de lei ao Congresso com proposta de acabar com a obrigatoriedade legal de empresas com ações ...
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- 12 de Dez de 2020
- 1 min
AS TENTATIVAS PARA OS CORTES DE SUBSÍDIOS
Volta à tona as propostas, ou pelo menos, a intenção do Governo Federal de cortar subsídios e gastos tributários, talvez não mais em 2020...
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- 12 de Dez de 2020
- 2 min
A COVID E A NOTA TÉCNICA NUMERO 20 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A Nota Técnica de número 20 do Ministério Publica do Trabalho está causando muita confusão. Essa Nota Técnica caracteriza a covid 19 com...
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- 12 de Dez de 2020
- 1 min
A NÃO POSSIBILIDADE DE BLOQUEIO DE BENS PELA PGFN
A Portaria da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de número 33/2018 que trata de procedimentos para encaminhar débitos para ins...
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- 12 de Dez de 2020
- 1 min
SELIC MANTIDA EM 2%
O Comitê de Política Monetária (COPOM) do Banco Central (BACEN) manteve a taxa básica de juros em 2% ao ano. Apesar dessa manutenção o BA...
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- 6 de Dez de 2020
- 4 min
RIO GRANDE DO SUL E SUA REFORMA TRIBUTÁRIA
O Estado do Rio Grande do Sul esta analisando proposta para o que chama de Reforma Tributária Estadual. Entre os pontos apresentados para...
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- 3 de Dez de 2020
- 3 min
AS ALTERAÇÕES DO ICMS-SP A PARTIR DE JANEIRO DE 2021
Nossos informativos de 20 de novembro/2020, 02 de dezembro e 03 de dezembro/2020 abordaram o tema em destaque, considerando o impacto des...
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- 3 de Dez de 2020
- 1 min
AGRONEGÓCIO E O ICMS DO ESTADO DE SÃO PAULO
O pacote do medidas do Estado de São Paulo destinado a indicar medidas para equilibrar o orçamento do Estado nos próximos dois anos, não ...
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- 2 de Dez de 2020
- 2 min
MAIS UM ALERTA SOBRE O PACOTE FISCAL DE SÃO PAULO
Em nosso informativo de 20/novembro/2020 com o título “Atenção ao Pacote de Ajuste Fiscal do Governo do Estado de São Paulo” comentamos s...
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